Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 1558 ou sublocatários, bem como o fiador declinado a fls. 48.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exerc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1633 move ação declaratória de inexistência de vínculo jurídico c.c. indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada em face de NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sob o argumento de que a autora não possui qualquer contrato com a empresa ré e teve seu nome incluído indevidamente no rol de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1972 VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citem-se, pessoalmente, com prazo de quinze dias para a defesa, as pessoas em cujo nome estiver registrado o imóvel, bem como os confinantes, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio edilício, caso em que tal citação é dispensada (§ 3º do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2114 do art. 227 da Lei 6404/1976 e art. 1116 do CC/02. Assim sendo, determino que seja procedida a adequação do polo passivo desta ação para que conste, em lugar da BANCO HSBC, o BANCO BRADESCO S.A como parte do feito, em decorrência da incorporação societária e da sucessão empresarial/processual, faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3046 necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 do Código de Processo Civil. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2873 M.A. da S.D. em favor do pai, tornando definitiva a liminar. Sucumbente, arcará a requerida com custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da causa, observado, se o caso, o previsto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Se pleiteado, expeça-se certidão de honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2037 liberdade. Dessa forma, DEFIRO parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela de urgência para reduzir o valor da pensão alimentícia 30% do salário mínimo vigente em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, que deverá ser depositado na conta bancária da genitora da parte a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1301 CR para análise das eventuais cessões do crédito. 3. Desta feita, à zelosa serventia para que traga aos autos extrato bancário da conta judicial referente ao depósito de 2019, bem como providencie a elaboração de CR. 4 Após, dê-se cumprimento ao §3° da decisão de fls. 10.318, com expedição dos MLEs observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1511 do Processo na Vara). Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue, nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ 26.440,18 (fls.45), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1912 2594/2003), devendo permanecer retidos os créditos de credores que firmaram cessões ainda não homologadas, bem como de credores com óbice que eventualmente venham a ser apresentados pelo advogado. ÀS fls. 10.123/10.291 ILDA PINTO GOMES e outros que não cederam seus créditos juntaram formulário individual cumpri