Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4993 das taxas relativas aos serviços de distribuição e transmissão de energia elétrica (TUST e TUSD, respectivamente). Diante do disposto nos §§ 2º e 3 º do artigo 99 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade processual. Anote-se. Passo à análise da tutela provisória. Recentemente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1983 Processo 1013950-81.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.V.G. - - E.F.S. - R.H.G. Vistos.A parte reside em área territorial atendida pelo Foro Regional da Vila Mimosa desta Comarca, nos termos da delimitação territorial prevista no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1899 SANDRO DE GODOY (OAB 163395/SP) Processo 0000340-95.2014.8.26.0084 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Severino Cavenachi Pires - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.1. Fls. 147/148: com razão o autor no que se refere ao erro material constante no relatório do sentença. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 1966 endereço. Diante dos fatos, baixo o presente em cartório para os devidos fins e aguardo novas determinações. - ADV: RENATA GIMENEZ DE MACHADO LIMA (OAB 143209/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP) Processo 0012442-23.2012.8.26.0084 (114.02.2012.012442) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1769 nominados na petição inicial, com as expressas advertências da lei e os benefícios do art. 172 do CPC, dos termos do pedido, e para fins do disposto no art. 999 e 1.000 do Código de Processo Civil, valendo uma via do presente como mandado de citação. Fica a parte citanda advertida de que nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2174 conta bancária de fl. 128 para realização dos depósitos das pensões alimentícias futuras, nos termos do despacho de fl. 121. ADV: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP) Processo 1002061-26.2018.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.C. - Cite-se a ré Fernanda Costa Rodrigues no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1931 Intime-se. - ADV: RENATA GIMENEZ DE MACHADO LIMA (OAB 143209/SP) Processo 1037330-02.2019.8.26.0114 - Curatela - Nomeação - B.A.S.F. - - A.C.S.S. - S.M.A.S. - Vistos. Em quinze dias, providencie a parte autora os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público às fls. 25. Após, dê-se vista ao Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2136 Presentes os pressupostos e ausentes questões processuais pendentes, passo ao exame direto do mérito. No que tange às ações acidentárias, três são os pontos que devem ser provados para o acolhimento da pretensão: a ocorrência do acidente de trabalho, a lesão/sequela e o nexo causal entre o acidente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1674 Processo 1004759-34.2020.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Alegria I - Vistos. Defiro a citação da executada através da sua administradora, por oficial de justiça, taxa já recolhida. Int. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2091 a questão acerca da inexigibilidade do título não foi enfrentada na sentença que rejeitou os embargos por ser intempestivos, bem como, na sentença que julgou improcedente a ação declaratória, não vislumbro ofensa a coisa julgada ou qualquer das hipóteses litigância de má-fé por parte da executada.