Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3041 DANIEL NOGUEIRA MACEDO (OAB 411064/SP) Processo 1500986-27.2018.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Justiça Pública - Alessandro Alves - ORDEM Nº 3271/18 - DESPACHO: “... Requisite-se F.A. e certidões complementares do denunciado e, com elas, abra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2646 as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. Cumpra-se com urgência, expedindose o necessário para viabilizar a audiência designada. 5) Em atendimento ao Comunicado CG nº 78/2020 e art. 316, §único, do CPP, prorrogo a prisão preventiva do acusado Gabriel,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 652 WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 312458/SP) Processo 1500410-57.2022.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.O.O. - - G.J.S. - - A.J.S. - - D.L. - - L.J.S. - - M.D.C. - - A.P.B. e outros - “Defiro os pleitos defensivos, saindo os Defensores intimados a apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 549 Ademais, não restou comprovada qualquer alteração fática capaz de alterar o decreto prisional, motivo pelo qual, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, MANTENHO a custódia preventiva de Ginaldo de Jesus Silva. Por fim, encaminhe-se o link de acesso à defesa, a qual se rog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1396 Apelante: ADEMILTON SILVA DOS SANTOS; Advogado: Cristiano Santana de Farias (OAB: 354824/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0094883-37.2010.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 126 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alberto Marques Neto; Paciente: Adriano Aparecido de Oliveira Pichetti; Advogado: Alberto Marques Neto (OAB: 378572/SP) 2068624-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 948 S. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1505413-80.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 670 data e hora para designação de audiência virtual. X - Os autos encontram-se aguardando a disponibilização de data e hora pela Penitenciária, para designação de audiência virtual. Era o que me pareceu útil informar, prontificando-me, se necessário for, a prestar novos esclarecimentos. Acompanha a prese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2429 Heraldo Jose Lemos Salcides (OAB: 65136/SP) - 6º Andar Nº 1503805-98.2018.8.26.0536/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarujá - Embargte: MARCELO MARTINS DA SILVA - Embargdo: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2800 MANDEL (OAB 128331/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), THIAGO FERREIRA ALMEIDA (OAB 36627/GO) Processo 1003532-44.2020.8.26.0428 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Pimenta Filho - Vistos. Recebo