Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2955 - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Renato Bento Barbosa (OAB: 282231/SP) - 7º Andar Nº 2063126-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 680 a inércia implicará no arquivamento do feito. - ADV: DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 1002606-04.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - manifeste-se a exequente quanto ao resultado das pesquisas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 602 82.2001.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti; Paciente: Daniel Maciel; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2290 SUSCITAÇÃO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - Hudson Marcelo da Silva (OAB: 170673/SP) - Vilanir Ferreira de Melo (OAB: 309399/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1000401-65.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 359 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500506-14.2019.8.26.0396; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Novo Horizonte; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP) (Procur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1884 de peticionamento eletrônico (portal e-SAJ). Os valores do requisitório devem ser discriminados e individualizados (principal, juros de mora, honorários advocatícios), e o incidente deve ser instruído com cópia do cálculo, da decisão homologatória e instrumento de procuração e substabelecimento do patrono peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 695 Processo 1003673-91.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Adriana Luciana de Souza - Dra. Patrícia Viana Sacchi, OAB/SP n.º 305.725, nomeação da Defensoria Curador Especial. - ADV: PATRICIA VIANA SACCHI (OAB 305725/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 646 RELAÇÃO Nº 0729/2021 Processo 0000463-54.2018.8.26.0666 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - R.R.A.A. - Intimação ao procurador constituído (fls. 57) para que, em 15 dias, intime seu cliente, ora sentenciado, a retomar a prestação de serviços comunitários, sob pena de conversão da pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1589 CABOCLO (OAB 183740/SP) Processo 0014847-81.2019.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcia Ribeiro Stankunas - Vistos. Proc. Nº 0014847-81.2019.8.26.0053/05 Indefiro a expedição do requisitório em razão da(s) seguinte(s) incorreção(ções): - Embora a condenação v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1726 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2016 Processo 0000971-44.2011.8.26.0666 - Ação Civil Pública - Obrigações - Ministério Público do Estado de São Paulo Município de Artur Nogueira - - Fazenda do Estado de São Paulo - Daniele Santos Nascimento - Ante o exposto, pela carência de aç