Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1632 no respectivo setor estiver restabelecido. Aguarde-se por 30 dias ou pelo tempo que durarem as medidas sanitárias restritivas estabelecidas. Oportunamente, tornem os autos à conclusão para deliberação em termos de prosseguimento. Intimem-se. São Paulo, 17 de março de 2020. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7484 redação dada pela Lei nº 9.271 de 17/04/1996, declaro suspenso o processo em relação a ele. Não é o caso de antecipação da prova ou decretação de preventiva. Aguarde-se o comparecimento do acusado, a constituição de advogado, ou notícia de seu paradeiro para prosseguimento do feito. Aguarde-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 548 do vencimento da dívida. Porque sucumbente, arcará a parte requerida com o pagamento integral do valor das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora arbitrados 10% do valor atualizado da condenação. Adoto esta porcentagem ante a relativa simplicidade das questões debatidas e ao exíguo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2055 digitalizados e juntados aos autos. CITE-SE o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) de todos os termos da presente ação, através do Portal Eletrônico Integrado, facultando-lhe a apresentação de resposta após a(s) juntada(s) do(s) laudo(s) pericial(is). Na oportunidade, deverá juntar CONBAS, INFBEN e PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1761 sobre os atrasados até a prolação da sentença, momento em que fixada a condenação, nos termos dos §§ 2º e 3º, inciso I, do artigo 85, do CPC. Fica consignado que sobre eventuais valores que excederem o montante de 200 salários mínimos, os honorários serão calculados no porcentual de 10% (dez por cento), nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 849 dignidade da justiça, sendo sancionada com multa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. 2. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Int. - ADV: MAURICIO BERGAMO (OAB 199673/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP), EDER DANIEL GARCIA DE SOUZA (OAB 432307/SP) Processo 1004

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2098 R$ 3.422,66 aos honorários advocatícios, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. 2. Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie o autor a requisição de pagamento pelo sistema de peticionamento eletrônico (portal e-SAJ). Os va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2769 Recolhimento ao Juízo da Execução (fls. 253/254). A Certidão de Honorários da patrona dativa nomeada a fls. 52, encontra-se a fls. 241. Não são devidas custas processuais. Não há armas, objetos ou valores a serem destinados. Fls. 250/251: Defiro a expedição de ofício à 1ª Promotoria de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2231 motivo de alvará de soltura irrestrito a todos os presos. O que deve ser feito, isto sim, é, como feito, verificar-se se, de fato, encontra-se o preso em situação de risco elevado que, particularizando-o e fazendo-o destoar da condição de outros detentos, imponha a substituição da prisão cautelar pela domiciliar ou por alg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 800 de trabalho), bem como informar, caso a testemunha resida em outra comarca, se comparecerá no presente juízo, sob pena de preclusão da produção da prova. Quanto às questões de direito, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao process