Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1163 se vislumbra constrangimento ilegal manifesto, decorrente da decisão judicial atacada na impetração. Isto porque, a magistrada a quo fundamentou a decisão que determinou a produção antecipada de provas na imprescindibilidade da prova testemunhal no caso concreto e na “possibilidade de mudança de endereço que impossibilite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1741 SP) - 4º Andar Nº 2254495-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcos de Lima da Silva - Magistrado(a) Mach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 111 2254685-17.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0000890-37.2015.8.26.0058; Assunto: Roubo; Impetrante: Luis Antonio Gil; Paciente: Edmilson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1173 Germin (OAB: 144097/SP) - Fabio Luiz Dias Modesto (OAB: 176431/SP) - Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) - Daniel Rosado Pinezi (OAB: 197650/SP) - Agenor Franchin Filho (OAB: 95685/SP) - Irineu Minzon Filho (OAB: 91627/SP) - Ricardo Minzon Polonio (OAB: 228759/SP) - Lucas Duarte Barbieri (OAB: 279333/SP) - - Liberdade Nº 000163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1450 prazo legal. - ADV: MARCUS WILLIAM BERGAMIN (OAB 147829/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2022 Processo 1009608-74.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - A.S.M. - F.P.E.S.P. - Vista ao requerente, para manifestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 728 fundamento no artigo 386, VII do Código de Processo Penal. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. ADV: ANDRÉ LOTTO GALVANINI (OAB 179646/SP), RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Processo 0028026-92.2011.8.26.0302 (302.01.2006.012612/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 983 - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Em atenção ao disposto no artigo 472 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, expeça-se a guia de recolhimento definitiva ou oficie-se em aditamento à guia provisória. Paralelamente, encaminhemse as peças faltantes ao juízo competente para a execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 911 (CPP, art. 600).Expeça-se guia de recolhimento provisória, em 3 (três) vias, e certifique-se nos autos a ocorrência (NSCGJ, Cap. IV, Seção XX, Sebseção I, artigo 470), encaminhando-se uma das vias ao juízo competente para a execução, e a outra à autoridade responsável pelo estabelecimento prisional o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1091 comunique-se a vítima, ou, na falta, o seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusação (se o caso), anotando-se no assentamento virtual.Recebo o recurso da Defesa. Intime-se o recorrente para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias. Em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 785 que a prescrição da pretensão executória ocorrera em 18/08/2021, nos termos dos arts. 112, I, c.c. 110, § 1º, ambos do CP, e 30 da Lei nº 11.343/06. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE das penas impostas aos réus Luiz Vicente Rochiti e Giovana Longato Tidei, relativamente à condenação pel