Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1088 recurso. V. U. - Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogado: Fábio Roberto Gimenes Bardela (OAB: 188841/SP) (Fls: 96) 9000239-75.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani Apelante: Prefeitura Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 163 Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); 0093753-94.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1080 Wanderley José Federighi - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelante: Juizo Ex-officio Apelada: Maria Sonia Miranda Maia - Não conheceram do reexame necessário e negaram provimento ao recurso voluntário. v.u. - Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogado: Gilberto da Silva Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 80 Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: Industria e Comércio de Fitas Sideraço Ltda Me; Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP); 0084923-42.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 1044 Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) 0044595-34.2003.8.26.0114 (990.10.004112-6) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Schimidt Móveis e Decorações Ltda. (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1271 (OAB: 301496/SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogado: Renato Magalhaes Viana (OAB: 292316/SP) (Fls: 11) 86 - 0045886-13.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Sassom Serviço de Assistencia A Saude dos Funcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 224 pacífica na jurisprudência e para evitar os inúmeros recursos de agravo a inviabilizar o normal andamento dos feitos, a apelação está sendo recebida sem a exigência do recolhimento da taxa de porte de remessa e retorno dos autos, ficando a questão para melhor análise do E. Tribunal na oportunidade da ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 76 0134299-60.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000267-96.2002.8.26.0035; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Elcio Fiori de Godoy (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Rafael Angelo Chaib Lotierzo (OAB: 92255/SP); Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 822 0209618-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Auje Indústria Eletro Eletrônica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador) - Advogado: Guilherme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1003 X MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA E OUTROS - Fls. 42 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Ausente o requisito do periculum in mora, INDEFIRO o pedido liminar, ressalvada a possibilidade de reapreciação, caso surjam novos elementos. Citem-se as requeridas, por intermédio de carta registrada, para contesta