Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47 48 49 50 51 52 53 54 56 57 58 59 60 61 62 64 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 103 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 160 162 163 164 165 166 167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 LORENA JÉSSIKA SILVEIRA NERES LUCIELLE PERES DE OLIVEIRA RABELO FERNANDA ATAIDE CALDEIRA MARIA HELENA MAIA FERREIRA MICHELLE SUZART PINTO VERSIANI LUIZ FLAVIO VERSIANI MIRANDA SAMUEL MENDES SALES CARLA PATRICIA PERPETUA MEDEIROS DINAMAR AMADOR DOS SANTOS NETO JAIME DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR FABIOLA ADRIANE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES MARIA EMILIA PRATES ANDRADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, no município: Município Período de verificação Placas Araguari 23 a 27/11/2015 TODAS AS PLACAS Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo HIH2280 8661156 Representacoes Ferreira Leite Ltda - Me CPF6995 7882397 Joao Necir Da Fonseca GZP3523 8007334 Gelange Ana Da Silva PWN3291 7759981 Arina Barbosa Da Silva GVO6973 7832562 Gelcemar Quirino Carvalho GYM5918 7704209 Tiago Alex Ribeiro HBG1688 7944395 Antonio Sebastiao Januario HIE7650 8480697 Leandro Porto Ferreira HIE7650 8480696 Leandro Porto Ferreira HGI6080 8454957 Felipe Alves Nogueira GTL1390 8657454 Jose Leles Neto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo HIH2280 8661156 Representacoes Ferreira Leite Ltda - Me CPF6995 7882397 Joao Necir Da Fonseca GZP3523 8007334 Gelange Ana Da Silva PWN3291 7759981 Arina Barbosa Da Silva GVO6973 7832562 Gelcemar Quirino Carvalho GYM5918 7704209 Tiago Alex Ribeiro HBG1688 7944395 Antonio Sebastiao Januario HIE7650 8480697 Leandro Porto Ferreira HIE7650 8480696 Leandro Porto Ferreira HGI6080 8454957 Felipe Alves Nogueira GTL1390 8657454 Jose Leles Neto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pelo documento 40626184, do Processo SEI n.º 2300.01.0145472/2020-16. III - O valor do contrato após o enquadramento passa a ser de R$ 5.509.451,55, com preços iniciais de out/16.. IV – Dotações Orçamentárias: 2301 26 782 081 4183 0001 449051 0 fontes (32,1), (51.1), (60.2) e (83.2) e 2301 26 782 081 4374 0001 449051 0 fontes (54.2) e (83.2). Contratante: O Departamento de Edificações e Estra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 444 Sessão Ordinária realizada em 16/05/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente OWJ2616 9101548 Gransena Exportacao E Com Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.005, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião. ERRATA – EDITAL Nº 020/19 PROCESSO Nº 1340-2301/2019. Na publicação do Aviso de Licitação do dia 16 de julho de 2019, onde se lê: “... EDITAL TP Nº 020/19 ..., leia-se: ... EDITAL Nº 020/19 ...”. Permanecem inalterados os demais dados. AVISOS E DECISÕES DA SUBSECRETARIA DE TRANSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.005, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião. ERRATA – EDITAL Nº 020/19 PROCESSO Nº 1340-2301/2019. Na publicação do Aviso de Licitação do dia 16 de julho de 2019, onde se lê: “... EDITAL TP Nº 020/19 ..., leia-se: ... EDITAL Nº 020/19 ...”. Permanecem inalterados os demais dados. AVISOS E DECISÕES DA SUBSECRETARIA DE TRANSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Masp 1198621-3 – Érik Rodrigues da Silva, Direito Processual Penal III e IV, Legislação Ambiental e Orientação de Monografia, 31h/a. Masp 1205994-5 – Fábio Cantuária Ribeiro (Adm. 01), Administração e Planejamento Rural, Logística Integrada, Planejamento, Qualidade e Sustentabilidade no Agronegócio e Orientação de Monografia, 37h/a; (Adm. 02) Economia Rural e Orientação de Monografia, 20h/a. Masp 1292716-6 – Ferna