Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2763 371124/SP), JOÃO CLAUDIO BATISTELA (OAB 372950/SP) Processo 1500132-96.2019.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CLAUDINEI MARTIN - Fica o(a) Dr(a). Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim, intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo ao(à) acusado(a), bem como do prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 PROCESSO :3003633-91.2013.8.26.0137 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 103/2013 - Cerquilho AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Cleiton Marcelo Garcia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003634-76.2013.8.26.0137 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 104/2013 - Cerquilho AUTOR : Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2764 forma virtual, em não havendo oposição do advogado, deve o defensor, em atendimento ao princípio de colaboração, informar diretamente as testemunhas de defesa a respeito do dia e da hora do ato designado, informando este juízo, por petição nos autos, de seus números de telefone celular pessoal. Serve a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 IP : 2272416/2020 - Tiete AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEONARDO PIRES BUENO VARA:1ª VARA PROCESSO :1000502-69.2020.8.26.0470 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Giovani Franca da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0009584-22.2019.8.26.0521 CLASSE :EXECU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018219-47.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0017060-88.2016.8.26.0451 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Piracicaba/SP - Piracicaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROBSON CAMPOS VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018224-69.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3259 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0563/2022 Processo 1505163-89.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - LEANDRO ENRIQUE DE RESENDE - Motion Micture Association America Latina MPA-AL - Folhas nº 892/894, 997/998, 999/1000, serão analisados em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4632 Processo 0000684-50.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO DINIZ - Inicialmente, observo que constitui dever do mandatário instruir adequadamente os pedidos que formular em juízo, considerando que foi constituído pelo sentenciado especialmente com essa finalidade. Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3184 SP) Processo 0000534-69.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Edson Francisco de Oliveira - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2527 prisional em que se encontram. Fixo os honorários da advogada constituído nos autos (fl. 768) em 100% do valor na Tabela do Convênio entre a Defensoria e a OAB, oportunamente, expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, para os fins do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3334 Processo 0000697-15.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON APARECIDO OLIVEIRA - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborteráp