Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 1895 Lins, em que é apelante EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO sendo apelados FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS.ACORDAM, em 9a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.”, de conformidade com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2176 Lei nº 9.099/95), intime-se a parte devedora, na pessoa de seu I. Patrono, caso haja advogado constituído nos autos ou, caso contrário, por carta com aviso de recebimento, para pagamento voluntário do débito apurado, no importe de R$ 11.777,60 (onze mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4405 valores em aberto atinentes a material didático; C) condenar a Ré a pagar ao Autor a quantia de R$ 526,70 (multa por rescisão causada pela Ré), com correção monetária calculada pela tabela prática do E. TJ-SP e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde setembro de 2014. Extingo o processo, com resolução de mérito

Caderno único ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 Nº 2014.07.1.042410-4 - Procedimento Ordinario - A: PEDRO PINHEIRO FEITOSA. Adv(s).: DF042320 - Renato Goncalves de Sousa. R: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, visto que os documentos acostados pelo autor não demonstram a hipossuficiência alegada. É que não há como se conceber que aquele que tem rendimentos líquidos superiores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2584 pedido de requisição de declaração de renda pelo Sistema Infojud, considerando que nas declarações entregues por pessoa jurídica não há campo para descrição dos bens. 2) A pesquisa de titularidade de imóveis compete à parte interessada através do site www.registradores.org.br, mediante o pagament

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 de recolhimento das custas processuais pertinentes à fase de cumprimento. Taguatinga - DF, 02 de outubro de 2014. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO , Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.07.1.015333-2 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARIUM PARK. Adv(s).: DF012420 - Helio Pereira Leite Filho. R: MARIA SUELI BARRETO FALEIRO. Adv(s).: DF017593 - Adriana Barreto Faleiro Vasconcelos

Caderno único ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de agosto de 2014 Souza, na forma do pactuado. Pagas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, terçafeira, 05/08/2014 às 16h59. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . Nº 2012.07.1.036109-8 - Cobranca - A: CMC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EIRELI EPP. Adv(s).: DF027283 - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA. R: MCS MONTAGENS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1538 Civil. Deve observar ainda que ao juiz não compete determinar que a citação/intimação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar se é caso ou não de aplicação do art. 252 Código de Processo Civil (JTA 120/44). Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1136 no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Gisandro Carlos Julio (OAB: 265662/SP) - Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB: 272696/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 Nº 2236827-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1592 prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, observando-se que nos termos do §1º, do art. 524, do CPC, se o valor apontado aparentemente exceder os limites da condenação, ainda assim a execução será inicia