Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 9 Processo 1000588-38.2021.8.26.0233 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana Aparecida dos Santos Barbosa - - Marcos Antonio dos Santos e outro - Vistos. Conforme informação de fls. 85/86, há débitos tributários sobre bens imóveis que se pretendem partilhar. Dispõe o artigo 192 do CTN: Art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1670 Processo 1007542-37.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio José Steffens - Vistos etc. 1. Considerando a documentação apresentada, defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. O autor deverá promover a emenda da petição inicial, qualificando a parte de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 7 PERIANI (OAB 427924/SP), RAFAELA PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 282693/SP) Processo 1000296-19.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emflora Empreendimentos Florestais Ltda - Vistos. Fls. 87/88: recebo a emenda à inicial para incluir no polo passivo da demanda a empresa AMEXX FOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 20 - - Kelita Cecília dos Santos Grecco - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Defiro a isenção da eventuais custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 19 Processo 0000565-17.2018.8.26.0233 (processo principal 0000683-32.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Steigue Jones Ronchin Faccio - - Pricilla Ronchini Faccio - Vistos. Fl. 289: Defiro. Oficiese, como requerido. Intime-se. - ADV: AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1927 defiro o pedido de soltura. Ante a soltura, prejudicada a audiência de custódia nos autos em apenso, pelo que determino seu cancelamento, liberando-se a pauta e comunicando-se os envolvidos por meio mais célere, telefone ou e-mail. Determino: Expeça-se alvará de soltura clausulado, com urgência. Encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1832 CPC, classificando a petição como incidente processual, no momento do peticionamento eletrônico. Não havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, os autos de conhecimento seguirão ao arquivo provisório (“Cód. 61614 Arquivado Provisoriamente”), sem prejuízo de seu desarquivamento a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 38 celeridade, economia processual e efetividade; CONSIDERANDO a garantia constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXVIII da CF/88), e as normas insertas no art. 93, inciso XIV, da CF/88, nos arts. 152,VI, § 1º, 203, § 4º, ambos do CPC; Antes da análise da petição retro, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 10 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 dias para apresentar defesa, contados da juntada do mandado ou carta AR devidamente cumprido(a). Incumbe à parte requerida alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2010 ou impugnação (art. 274, parágrafo único do NCPC). Intimem-se São Carlos, 24 de maio de 2022 Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1004551-88.2022.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Simone Abilio da Silv