Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1409 pelos prazo do § 5º do art. 475-J, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido, ao arquivo. Ibaté, 03 de novembro de 2011. PRIC. Em caso de eventual recurso necessário se faz o pagamento das seguintes taxas, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade judiciária ou de isenção legal: (X) PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 735 (fls. 05), no sentido de que o banco-réu exiba nos autos, os extratos relacionados à conta-poupança mantida pelo autor junto à agência do banco-requerido, localizada no prédio da VASP, na cidade de São Paulo/SP, nos períodos de abril a maio de 1990, maio a junho de 1990 e janeiro a fevereiro de 1991, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1558 Humanos (Art. 7º, n. 7). Caráter subordinante dos tratados internacionais em matéria de direitos humanos e o sistema de proteção dos direitos básicos da pessoa humana. - Relações entre o direito interno brasileiro e as convenções internacionais de direitos humanos (CF, art. 5º e §§ 2º e 3º).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1573 material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução (Súmula 392/STJ). 2. É que: “Quando haja equívocos no próprio lançamento ou na inscrição em dívida, fazendo-se necessária alteração de fundamento legal ou do sujeito passivo, nova apuração do tributo com aferição de ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 10 APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1000146-48.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S. - B. - Em cumprimento à r. determinação de fl. 152, expedi o Mandado de Levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2 à inventariante providenciar o encaminhamento dos ofícios. 2. DIGA a inventariante, em 15 dias, sobre a devolução da carta precatória de fls. 195/212, cumprida negativa, indicando o endereço em que o herdeiro FÁBIO poderá ser citado, ou requerer medida útil para sua localização, por tratar-se de pressu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1757 complementando o artigo 3º, parágrafo 2º da Lei 4.728/65; no tocante ao início da data dos cálculos, defendem que é demonstrado que as parcelas inadimplidas tem inicio na data de 13/04/2018. Houve pedido de penhora on-line em desfavor dos requeridos através do sistema BACENJUD II do valor atualizado de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1935 pena de indeferimento. Consigno que em caso de silêncio se reputará o desinteresse na dilação probatória, abrindo ensejo à possibilidade de imediata prolação da sentença. Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 7 em termos de prosseguimento.” - ADV: FABIO HENRIQUE COSTA VIEIRA (OAB 260740/SP) Processo 1000443-50.2019.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.P. - A.G.Z.D.P. - “Manifeste-se, o autor, no prazo legal, em face do mandado devolvido cumprido negativo e em termos de prosseguimento.” - ADV: ALESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 21 incontroversos, na monta de R$1.569,18, relativo às parcelas vincendas, de modo a elidir eventual mora da parte postulante até que se julgue o mérito definitivo da demanda, bem como que seja mantida a parte autora na posse do bem e seu nome retirado ou não incluso nos órgãos de proteção ao crédito at