Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1305 em 10 dias a contar da audiência de conciliação. O depósito dos róis é OBRIGATÓRIO, mesmo que as testemunhas venham espontaneamente. Não serão admitidas testemunhas impedidas, ressalvado o disposto no § 4º do art. 405 do CPC. O depósito dos róis é obrigatório, ainda que as testemunhas venh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 1103 está na companhia do autor por conta de que tenha sido necessário fugir da moradia comum, circunstância que não lhe permitiu levar a criança consigo, sem embargo do que pretende seja a guarda da filha atribuída para si, com fixação de visitas em favor do autor e condenação dele a pagar alimentos à fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1447 representadas. Não há irregularidades a serem supridas nem nulidades a serem declaradas. Dou o feito por saneado. Não há que se cogitar, na espécie, de inversão do ônus da prova, posto que a relação jurídica entre a vítima do acidente e a seguradora não é de consumo, tendo em conta a obrigatoried

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 28 justiça gratuita. Anote-se. 2. Considerando o exame médico juntado à fl. 11, que sinaliza a incapacidade da requerida para os atos da vida civil, DEFIRO a curatela provisória a requerente Iraci Siqueira Siviero, sob compromisso. Anote-se no termo que a Curadora está proibida de contrair empréstimo/finan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 21 Processo 0000742-78.2018.8.26.0233 (processo principal 0000209-13.2004.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.S.M.R.P.D.C.S.P. - L.T.M. - Autor, manifeste-se sobre as pesquisas realizadas. ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1509 PASEP em nome do falecido, julgo extinta a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora - observada à concessão dos benefícios da gratuidade - e sem condenação em honorários de sucumbência em razão do caráter voluntário da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1145 Processo 1006089-51.2015.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote. Designo audiência de tentativa de conciliação, contestação, instrução e julgamento para o dia 06 de agosto p.f., às 14 hs. Advi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1534 dia 09 de maio de 2013, embora defendido por advogado constituído (fls. 138). Foi deprecada a oitiva da vítima e sua genitora (fls. 145). Como a vítima e sua genitora não foram encontradas procedeu-se à substituição (fls. 152) e respectiva inquirição no dia 10 de dezembro de 2013 (fls. 159/161). Em me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1331 é fixada em 9 anos, 6 meses e 9 dias. Regime inicial de cumprimento (art. 33, §§ 2º e 3º c/c art. 59, III, CP): fechado, em razão da quantidade de pena, das circunstâncias negativas, da reincidência e das majorantes. Substituição por penas alternativas (art. 44, CP): incabível. Pena Pecuniária (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 1199 em síntese, que mantinha conta de caderneta de poupança junto à instituição financeira ré. Com a edição da MP 294/01, posteriormente convertida na Lei 8.177/91, que determinou a extinção do BTN como forma de correção para os rendimentos das cadernetas de poupança, e sua substituição pela TRD