402 resultados encontrados para gisele bezerra lima - data: 16/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 1172 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS CUSTÓDIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2017 Processo 0002819-62.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - OLBEIN CAETANO DE JESUS - Vistos.Ante o retorno dentro do prazo ofertado, aguarde-se futuro lapso para progressão.Int. -
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1538 Processo 0048454-94.2019.8.26.0050 - Execução de Medida de Segurança - Internação - ISAAC JOSE FERREIRA DOS SANTOS - 3 . Posto isso, indefiro o pedido de antecipação de saída de domiciliar de ISAAC JOSE FERREIRA DOS SANTOS. Cópia desta decisão servirá como ofício a Diretoria da unidade - Centro de Detenção
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2066 RELAÇÃO Nº 0040/2020 Processo 0000386-09.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Soares Costa - Vista à Defesa. - ADV: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP) Processo 0000451-18.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ediane Pereira de Sousa - Vista à Defesa. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 105 Fernando Dias Rondon; Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP); 2207343-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003252-02.2017.8.26.0168
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001400-31.2016.8.26.0441; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Epaminondas Freire da Silva Neto; Advogado: Mario Henrique Bernardes Pereira (OAB: 296866/SP) (Defen
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1827 - Vara Única do Foro Distrital de Itirapina/SP) - CICERO ALVES MELO - C - 1133/2016 - “Para a inquirição da testemunha, designo o dia 12 de setembro de 2016, às 16:00 horas”. - ADV: KÁTIA LAIENE CARBINATTO (OAB 175033/SP) Processo 0057169-33.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0027925-19.201
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1981 aproveitamento e evolução na terapêutica prisional. - ADV: LEONARDO FELIPE DA SILVA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 397455/ SP) Processo 0019294-85.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - IGOR HENRIQUE SOARES DE SOUZA - Vista à Defesa. - ADV: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP) Processo 0019415-50.2017.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4436 Processo 1514690-35.2021.8.26.0224 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.N.S. T.M.S. - Determino o acompanhamento do caso pela Patrulha Maria da Penha, ouvindo-se as partes e eventuais testemunhas. Prazo de 30 dias. - ADV: MARCELO PEREIRA (OAB 429980/SP) JUÍZO DE DIREITO
TJSP 27/04/2018 - Pág. 2769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2769 Bruno - Apelante: Wellington Carvalho dos Santos - Apelante: Jefferson Santos Herculano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Moreira Bortolaci (OAB: 188762/SP) (Fls: 91) - Advogado: Rafael da Costa Cavalcanti (OAB: 337325/SP) (Fls: 94) 0000747-51.2015.8.26.0542 - Processo Físico - Apela�
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 111 2077194-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1508605-55.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo Ma