402 resultados encontrados para gisele bezerra lima - data: 23/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 368 Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0013901-94.2016.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Pedro de Alcantara; Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003750-17.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petiç�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001400-31.2016.8.26.0441; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Epaminondas Freire da Silva Neto; Advogado: Mario Henrique Bernardes Pereira (OAB: 296866/SP) (Defen
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 4065 da manutenção do benefício concedido pelo Douto Juízo em Audiência de Custódia (fls. 48/51 e 54). Diante dos documentos juntados aos autos, defiro a REDUÇÃO do valor da fiança, mas não no patamar pretendido pela Defesa, sob pena de tornar-se medida inócua e, ainda, porque os documentos juntados não c
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2062 SOUZA - Ciência à Defesa do cálculo elaborado. - ADV: RICARDO APOLINARIO DE VASCONCELLOS (OAB 55146/SP) Processo 0017696-67.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - CESAR ALEXANDRE SILVA DUTRA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: CELSO LUIZ DA SILVA (OAB 385358/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1547 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2020 Processo 0000597-45.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inic
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1548 Processo 0014623-28.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALAN SILVA DA PAZ - Vista à Defesa. - ADV: JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO (OAB 423107/SP) Processo 0014707-83.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RUBENS APARECIDO DA SILVA Ciência à Defesa sobre a
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2373 DEECRIM - 1ª RAJ - São Paulo JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2019 Processo 0000250-89.2017.8.26.0502
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3832 Regime Aberto. ADV(S). DRª. GISELE BEZERRA LIMA OAB/SP: 368.599 EXECUÇÃO Nº 1.047.632 Sentenciado: GUILHERME RODRIGUES ALVES Intime-se o defensor para manifestar-se no Apenso de FA e Roteiro de Penas, bem como tomar ciência neste mesmo Apenso, nos autos da 2ª execução e no Apenso de RSA. ADV(S). DRª.
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2611 123199/SP) 34 - 0088588-73.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Alexandre Andreta dos Santos - Recorrente: Transgeronimo Trasnportes Ltda - Recorrido: Gumercindo Domiciano Pereira - Advogado: RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB: 208160/SP) 13 - 3021135-73.2013.8.26.0224 - Processo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 405 PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2019 0010489-12.2019.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Exec