Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1059 NSCGJ que a correta formação do processo judicial eletrônico (digital) constitui responsabilidade do advogado ou procurador e, assim sendo, nos termos do art. 321, caput, do Código de Processo Civil de 2015, emende a parte autora a petição inicial, sob as penas da lei, para: a) cumprir o disposto no art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1460 processuais, cite-se, fazendo-se as advertências legais. Diante das especificações da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Servirá

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO - SP116260-A Advogado do(a) APELADO: RENATO TUFI SALIM - SP22292-A Advogado do(a) APELADO: CARMO AUGUSTO ROSIN - SP103324-A Advogado do(a) APELADO: CARMO AUGUSTO ROSIN - SP103324-A Advogados do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958-A, ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL PARRA - SP117108-B OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Inicialmente, examino alegação de ilegitimidade passiva aduzida pela CEF. Na hipótese dos autos, trata-se da aqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2277 anexa, prossiga-se regularmente com os presentes autos. 4. Fls.2274/2275: Não aceito pelos exequentes o encargo de fieis depositários dos veículos penhorados nestes autos, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da avaliação dos bens t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1240 Processo 0000944-88.2008.8.26.0400 (400.01.2008.000944) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Gervasio Juliani - Sebastião dos Reis Prado - Fls. 745/757: Manifestem-se credor e devedor acerca das alegações, pedidos e documentos juntados aos autos pelo terceiro interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 429 termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ilegitimidade passiva; prejudicado o pedido de devolução, uma vez que não há valores depositados nos autos. Em razão da sucumbência, condeno a Fazenda Pública do Município de Barretos ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em

Publicações Judiciais I ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CARLOS SEBASTIAO FERRARI SP347474 DANILO MARTINS DE ARAUJO Caixa Economica Federal - CEF SP117108B ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL e outro(a) 00065638320124036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Cuida-se de apelação, em embargos à penhora, opostos por C.S FERRARI INFIRMÁTICA - ME e CARLOS SEBASTIÃO FERRARI, em face da Fazenda Nacional. A sentença julgou improcedentes os embargos à execução, nos termos do art. 269, I do CPC/73 e con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1523 de Justiça de São Paulo. Quanto à alegada inconstitucionalidade do sistema de cálculo dos juros e da multa incidentes nos tributos estaduais (Lei nº 6.374/89, arts. 85 e 96 alterada pela Lei n.º 13.918/09), ditada pela Lei Estadual nº 13.918/09, assinalo que referida questão foi submetida a julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3056 início da fase executiva.6 - Atente-se o patrono do exequente para o correto cadastramento das partes, em especial da parte passiva e de seus procuradores, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo.7 - Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2484 de Saúde - Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - Abrão Amud Neto - - Marcia Aparecida Cestaro Amud e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros - Vistos. 1. Fls. 1.009: Defiro o prazo requerido, que deve ser computado em dias corridos. 2. Decorrido, certifique-se e dê-se nova vista ao