Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3042 de inclusão no CADIN, observando-se que os débitos vencidos até 30 de julho de 2007 e não inscritos na Divida Ativa (menores ou iguais a 50 UFESP’s) foram anistiados com a edição da Lei 12.799/08 (artigo 11) e que, considerando a disposição do art. 11, inciso I, alínea “f”, bem como do inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1358 Fiscal - Uniao Federal Fazenda Nacional - Industria e Comercio Metalurgico Monte Alto Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 42/45, pois não há que se falar em prescrição intercorrente, uma vez que os atos foram praticados na execução fiscal em apenso (proc. nº- 15-40.1997), que servia de piloto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1438 Bento - Banco Santander Brasil Sa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 794, inciso I, e 475-R, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a ação com resolução de mérito. Transitada em julgado, estando comprovado o depósito no processo, expeça guia de levantamento em favor da credora. Defer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2550 citar o co-executado Cidvaldo, deixando de dar prosseguimento nas diligências, devolvendo o mandado ao cartório, aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 201402/SP) Processo 0000303-25.2014.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 723 (quarenta por cento) do salário-mínimo nacional (processo nº 1011249-77.2016.8.26.0451 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba). Pois bem. Recurso sem pedido liminar. Na previsão do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, seja o polo agravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2871 de eventual desmontagem, remoção, transporte e transferência dos bens arrematados; n) a elaboração da minuta do edital do leilão competirá ao gestor, o qual deverá conter a descrição detalhada do(s) bem(ns) e sua(s) avaliação(ões), com todas as condições acima indicadas e com a informação s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1076 Vitorino e muito menos possui os bens indicados à penhora... que após diligências a Sra. Oficiala foi informada de que Isabel Aparecida Vitorino teve uma fábrica de costura nesta cidade, e há alguns anos foi embora daqui para a cidade de Guariba/SP, e atualmente trabalha em uma fábrica de costura situada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 948 da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP) Processo 0003458-78.2003.8.26.0306 (306.01.2003.003458) - Procedimento Sumário - Antonio Tadeu Paganuci Companhia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2267 sistema de saúde, no fornecimento à requerente do medicamento PEDIASURE 4 LATAS DE 900 GRAMAS AO MÊS, por prazo indeterminado . Os documentos que instruíram a inicial, em especial os receituários de fls. 16/18, comprovam a necessidade do uso do medicamento pela autora durante o período de tratamento de al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 780 Processo 0004725-02.2014.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S. - - V.J.S.S. - C.J.S. - Vistos. 1. Defiro ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário(s) mínimo(s) vi