Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1174 VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP) Processo 1505265-80.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Jorge Sidney Atalla - Vistos. 1. Petição retro: Eventual reunião de processos contra o me

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.06.011934-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada GISELLE FRANÇA CAIXA SEGURADORA S/A SP022292 RENATO TUFI SALIM e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP117108B ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL LUZIA DA COSTA DOMENCIANO SP143180 CLOVIS LIMA DA SILVA e outro(a) 00119340420074036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO: CONTRATO DE MÚTUO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURO. I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2727 MONITORIA 0006898-73.2010.403.6106 - AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME(SP136989 - NELSON ALEXANDRE PALONI E SP179475E - NATHALIA DE ANDRADE HOLSAPFEL) X JOSE FRANCISCO ROMEIRO(SP144695 - CARLOS ROBERTO DUCHINI JUNIOR) X NILMA AZAMBUJA ROMEIRO(SP104574 - JOSE ALEXANDRE JUNCO) INFORMO a parte autora que os autos estão com vista para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de débito. PROCEDIMENTO COMUM 0003520-70.2001.403.6124 (2001.61.24.003520-

Publicações Judiciais I ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP117108B ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL e outro(a) : 00078886420104036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Compulsados os autos, verifica-se que em audiência de conciliação realizada em 11/09/2013 (fls. 136/137), as partes celebraram acordo para encerrar a lide, sendo homologada a transação e julgado extinto o feito nos termos do art. 269, III, do CPC, saindo intimadas da sentença, destarte, carecendo de objeto a presente apelação. Por estas razões, com ampar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2369 do Código de Processo Civil, incidindo correção monetária de acordo com a tabela prática do TJSP a partir desta data, além de juros legais de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado (§16, do Art.85, do CPC). Fica(m) desde já a(s) parte(s) vencida(s) intimada(s), por meio de seu(s) Advogado(s) Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 696 Heloísa Aparecida Sant’Ana contra a sentença de fls. 56/70 que, em sede de Embargos de Terceiro por ela ajuizados (feito nº 17/2011), indeferiu a petição inicial, por inépcia, nos termos do art. 295, parágrafo único, inciso II, do Código de Processo Civil, julgando, consequentemente, improcedentes os ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2756 nos autos, intime-a, através de seu procurador, via DJE. Não havendo advogado nomeado nos autos, intime-se o executado, por carta, quando se tratar de pessoa física. Embora seja válida a citação por via postal com AR assinado por terceiro, quando recebida no endereço do executado, o mesmo raciocíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2747 174 do Código Tributário Nacional e artigo 40, § 4º, da Lei Federal n° 6.830/80. Ficam levantadas eventuais penhoras, bem como liberado desde logo o depositário. Esta sentença não está sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 496, § 3º, do NCPC). Transitada em julgado, arquivem-se estes autos.

Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. D E C I D O. De início, cumpre consignar que o Plenário do C. STJ, em sessão realizada em 09 de março de 2016, definiu que o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado (AgRg no AREsp n. 849.405, 4ª Turma, j. 05/4/16), o que abrange a forma de julgamento nos termos do artigo 557 do antigo Código de Processo Civil de 1973. Nesse sentido restou editado o Enunciado Administrativo n. 02/STJ: Aos recursos interpostos com fun

Publicações Judiciais I ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.06.011934-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada GISELLE FRANÇA CAIXA SEGURADORA S/A SP022292 RENATO TUFI SALIM e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP117108B ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL LUZIA DA COSTA DOMENCIANO SP143180 CLOVIS LIMA DA SILVA e outro(a) 00119340420074036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO: CONTRATO DE MÚTUO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURO. I