Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para no prazo de 15 dias pagar o valor constante do pedido ou oferecer embargos na forma da Lei, sob pena de constituir-se o mandado monitório em mandado executivo. Expeça o respectivo mandado de citação. Cumpra-se. ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM) - Processo 0602406-32.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Cons�

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 correção monetária: INPC; o qual consta expressamente do artigo 8º, § 1º, inciso VIII c/c artigo 20, ambos do sobredito regulamento da PREVI, "in verbis": "§ 1º - A correção monetária das contribuições pessoais vertidas a este Plano de Benefícios será calculada pela aplicação dos seguintes índices, nos períodos respectivos: (...) VIII - índice de que trata o artigo 20, a partir do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3978 Processo 1011585-83.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JULGO PROCEDENTE a Reclamação formulada na exordial para: I) DECLARAR inexigível o débito impugnado nos autos; II) DETERMINO que a parte Ré, caso ainda não o tenha feito, retire o nome do(a) Requerente dos registros do SPC/SERASA no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). III) CONDENAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital recebeu em cumprimento a aludido contrato; 2) Julgo procedente o pedido para condenar a parte Requerida ao pagamento de reparação por danos morais no valor de R$ 5.225,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais), incidindo-se correção monetária da data dessa decisão, bem como juros mensais de 1%, a partir da citação. Exclua a audiência pautada às fls. 255. No mesmo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital OAB (lado numérico) juntamente com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento apresentado. Ficam as partes cientes que não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio em tempo real durante a audiência não presencial. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte pelo WhatsApp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4486 exposto acima, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. 3. No mais, considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, número insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no “caput” do

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 ACÓRDÃO N.º 61.054 (Processo n.º 50837-9/2019) Assunto: APOSENTADORIA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR (Art. 191, §3°, do RITCE-PA) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 4�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 672 Financiamento e Investimento - Bloqueio realizado em fls. 67-68. Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: GILMAR A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3066 360 magistrado e é o único imóvel em nome do devedor (fls. 126/127), o qual é exatamente o seu domicílio, como se percebe ao comparar o endereço com o declinado na inicial. Sendo assim, conclui-se ser ele bem de família e, portanto, impenhorável, nos termos do art. 1º e do art. 5º, ambos da Lei 8.009/1990, verbis: Art. 1º O imóvel