5.638 resultados encontrados para gisele de lima - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXPRESSA PELA DISPENSA da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, I do CPC. ADVIRTO à parte ré acerca da possibilidade de deferimento de inversão do ônus da prova pelo magistrado no momento do julgamento, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. ADV: ADSON PINHO PINTO (OAB 5850/AM) - Processo 0604030-54.2018.8.04.0020 - C
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2020 ADV: ANA CECÍLIA COSTA ORTIZ (OAB 8387/AM) - Processo 0009801-92.1995.8.04.0012 (012.95.009801-3) - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Leonorzina Augusta Costa Ortiz e outros - Tendo em vista o requerimento de fls. 98, bem com
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2502 patrocinado por novo advogado, a fls.165.Determinei a fls.167 que o autor demonstrasse, se o caso, o pagamento de honorários contratuais ao antigo advogado, sob pena de aplicar-se o art.22 da Lei 8.906/94. O autor manifestou-se pela reserva dos valores de R$2.137,23 (honorários sucumbenciais) e R$4.000,00 (honorários co
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2889 a regra ordinária prevista no artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil, segundo a qual compete ao autor a prova dos fatos constitutivos de seu direito. A inversão do ônus da prova é regra excepcional e se aplica somente nas hipóteses em que se verificar uma situação de hipossuficiência concre
Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Nº 2010.01.1.196803-6 - Execucao - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF040790 - Igor Norberto Spindola Campelo. R: FERNANDA ROCHA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em atenção ao acórdão de fls. 177/180, determino o prosseguimento do feito. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do proc
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Confirmar a decisão de fls. 27/28; Anular e desconstituir a penhora nos autos de nº 0626885-55.2016.8.04.0001, uma vez que não persistem os fundamentos para tanto; Determinar ao requerido que retome a cobrança das parcelas em aberto pelo débito automático, conforme contrato originário, sem incidência de juros de mora ou multa por atraso. Condeno ainda o embargado ao
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RODRIGO MEDEIROS LÓCIO (OAB 39972/PE), ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM) - Processo 0636889-83.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - REQUERENTE: Claudenei Costa de Paiva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença iniciado por Claudenei Costa de Paiva contra o Inst
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO LUÍS SANCHES DE PAULA (OAB 8879/AM), ADV: GILSON JOAO GOULART JUNIOR (OAB 36950/PR), ADV: LARISSA LADISLAU DA SILVA (OAB 8276/AM) - Processo 0618755-29.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Fábio Luís Sanches de Paula - REQUERIDO: Rentcars Ltda - Me - Nesse contexto, ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2020 ADV: ANA CECÍLIA COSTA ORTIZ (OAB 8387/AM) - Processo 0009801-92.1995.8.04.0012 (012.95.009801-3) - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Leonorzina Augusta Costa Ortiz e outros - Tendo em vista o requerimento de fls. 98, bem com
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 529 Processo 1032130-17.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Flavia Cristina Pirriello Costa Rabelo - Vistos. Ciência às partes acerca dos esclarecimentos do perito de fls. 173/174. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 176/178, no prazo de