5.638 resultados encontrados para gisele de lima - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, se não opostos embargos no prazo retro, ou não realizado o pagamento, o referido mandado monitório se converterá de pleno direito em título executivo judicial, nos termos do que disp�
0025149-24.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301224604 AUTOR: GISELE DE LIMA FRANCA (SP373193 - EVERALDO PEDROSO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativ
156 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.913 Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - RECLAMANTE: Jeferson Melo da Silva - RECLAMADO: Banco da Amazonia S/A - Autos n.º 0700188-89.2021.8.01.0008 ClasseProcedimento do Juizado Especial Cível ReclamanteJeferson Melo da Silva ReclamadoBanco da Amazonia S/A TERMO DE AUDIÊNCIA Em 04 de agosto de 2021, às 15:30h, na Sala de Audiências da Vara Cível - Juizado Especial da Comarca de
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 II e parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do Ato de Pensão Civil consubstanciada na PORTARIA PS nº. 0568 de 01/07/2010, em favor de Laudicéia dos Santos Machado, Kelly Cristina e Maria Flávia Machado Barros, na condição de companheira e filhas, respectivamente do ex-segurado Kleison Kennedy Licar Barros. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em Sessão Virtual do dia 03 de
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3077 25 feito, não se manifestaram no prazo, certidão de decurso do prazo de fls. 313. A UNIÃO se manifestou no feito às fls. 309 a 312, requerendo a intimação do INCRA, através da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, para que manifeste seu interesse na lide, o que fora feito, conforme se depreende das fls. 315 e 316, porém, confo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC. Advirto desde já que, se não opostos embargos no prazo retro, ou não realizado o pagamento, o referido mandado monitório se converterá de pleno direito em título executivo judicial, nos termos do que disp�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3479 148 (art. 513, §2º, I, CPC); por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública, ou quando não possuir advogado cadastrado nos autos (art. 513, §2º, I, CPC); ou por publicação oficial, no caso de réu revel (artigo 513, §2º, IV, c/c 346 do CPC/2015), a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprim
46 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.343 mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, diante da ausência de complexidade da matéria versada nos autos e da rápida tramitação. Fica suspensa a exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, pois o embargante é beneficiário da justiça gratuita. Transitada em julgado, tra
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais. Oferecida resposta contendo questões preliminares, intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Citações e intimações na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletr
74 Rio Branco-AC,quarta-feira 31 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.137 -o no duplo efeito e, após o decurso do prazo para a resposta, remetam os autos à Turma Recursal. No mais, determino: I Ocorrido o transito em julgado, caso a parte autora não apresente o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. II - Apresentando a parte Credora o cumprimento de sentença, acompanhada de planilha de débito discriminada e atualizada, parcela à parcela, conforme art. 534, do CPC, evolua-se o fei