Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3364 PROCESSO : 0714367-31.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTORA : Rebeca Barros Guimarães ADVOGADO : 15855/AM - Pablo Gardini de Oliveira Paula REQUERIDO : Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a VARA : 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 01:5

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3265 PROCESSO : 0620822-04.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Rosinei Oliveira do Nascimento ADVOGADO : 14763/AM - Gilmar Araújo da Costa REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 14:05 horas PROCESSO : 0620823-86.2022.8

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3200 CRIMINAIS PROCESSO: 0747912-29.2021.8.04.0001 CLASSE: Auto de Apreensão em Flagrante Ofício: 256/2021 - Manaus AUTOR: O Ministerio Publico ADOLESCENTE: Alex Brandão Soares VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:38 horas CÍVEIS PROCESSO: 0748018-88.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DIAS DOS SANTOS ADVOGADOS (OAB 311/AM) Processo 0624925-64.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Eridano Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Analisando detidamente os autos, verifico que no final da Sentença de fls. 222/223 fora determinado o cumprimento da Decisão de fl. 208. Portanto, expeça-se carta de cit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3108 486 Nº 0759258-11.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Recorrente: Jane Iere Cavalcante Ribeiro - Recorrido: Tim Celular S/A - - 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Amanda Moreira Barros (13113/AM) e Luan Carlos Brasil Barbosa (14197/AM), Christianne Gomes da Rocha (18305/PB) , advogado de Jane Iere Cavalcante Ribeiro, Tim Celu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do(a) Exmo.(a) Desembargador(a) Carla Maria Santos dos Reis, Relator(a) nos Autos de Remessa Necessária nº 0626034-79.2017.8.04.0001 Manaus(AM), Requerente Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda, Remetente Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas e Requeridos P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANAÍNA GOMES FIGUEIREDO (OAB 5552/AM) Processo 0657715-33.2018.8.04.0001 - Ação Popular - Atos Administrativos - REQUERENTE: Janaina Gomes Figueiredo - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Requerente para, querendo, manifestar-se sobre as contestações, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, CPC. Intime-se. ADV: WANESSA BELTRÃO DA SI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nº 8.429/1992 se aplica, ou não, a prefeitos. Consoante referido no parecer ministerial de fls. 230/238, a questão debatida nos autos fora reconhecida como de repercusão geral no RE 976.56/PA, afetado no tema 576. Diante da prejudicialidade do aludido julgamento em face deste recurso, tenho por determinar a suspensão do feito e a remessa dos autos ao Núcleo de Gerenciame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 39 Despachos Terceira Câmara Cível DESPACHO DE RELATORES Terceira Câmara Cível 4004790-10.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Check Up Hospital. Advogado: Pedro Câmara Junior (OAB: 2834/ AM). Advogado: Isabelle Benlolo de Azevedo (OAB: 11737/AM). Soc. Advogados: Pedro Câmara - Sociedade de Advogados (OAB: 613/ AM). Advog

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ter o réu nascido em 19.03.1999. 3. Em observância à Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da referida atenuante encontra limite no mínimo legal. 4. Impossibilidade de aplicação do pedido de redução da pena à metade, com base no patamar estabelecido no art. 115 do CP, à razão de que este dispositivo se refere apenas aos prazos prescricionais,