Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 856 com o regime. 2. Cientifique-se o apenado de que deverá comprovar a realização de suas viagens no final de cada mês, sob pena de revogação do benefício e expedição de mandado de prisão. 3. Efetuem-se as anotações e averbações de praxe na lista de sentenciados que cumprem pena no regime aberto. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 645 Filho - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fl. 70, deverá, a parte autora, comprovar a distribuição das cartas precatórias de fls. 39/40, 41/42 e 45/46, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, comprovando-se nestes autos. Int. - ADV: ELTON POIATTI OLIVIO (OAB 311089/SP) Processo 1000025-90.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 664 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sergio Datore - Telefonica Brasil S.A. - Deverá o autor apresentar manifestação sobre a Contestação de fls. 47/69, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2505 SACCHETIN (OAB 166362/SP) Processo 0001726-12.2019.8.26.0400 (processo principal 1005014-53.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Terezinha Tufanin da Silva - Vista ao INSS para manifestação em 10 (dez) dias sobre a comunicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 596 do Código Penal. Tendo em vista a reincidência específica, o réu não faz jus a nenhum benefício legal e iniciará o cumprimento da pena no regime semiaberto. Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que permaneceu preso durante toda a tramitação do processo e também porque, até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 734 pelo(a) exequente a fls. 88, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, Julgo Extinta a presente Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução formulada por K.M.G.S., L.B.G.S. e K.H.G.S. contra J.S.. Ao contador para apurar eventuais custas em aberto, intiman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 457 SP), RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), DANIELA CAMPOS POLARINI (OAB 391526/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP) Processo 1000612-15.2021.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Gonçalves D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 624 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P.S.A. - - A.L.S. - Fica a requerente/patrono intimada para distribuição da carta precatória pág. 53/54, através de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme Comunicado CG 2.290/2016, DJE 05/12/2016, pgs. 7-9, devendo comprovar nos autos. Atente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2260 “EMENTA: (....) Nas demandas cuja pretensão se refira à devolução deo valor do imposto de renda incidente sobre o auxílio moradia, é ônus do autor apresentar, com a petição inicial, planilha acompanhada dos correspondentes contracheques e das declarações de imposto de renda de cada ano em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 704 do artigo 300 do CPC/2015, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, que poderá ser revista após a vinda da contestação. Dessa forma, em atenção ao Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 583/2015, deverá a serventia retirar do sistema a especificação da situação processual de “Urgent