Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 633 expeça-se ofícios (ao SCPC e SERASA), solicitando envio de pesquisas de eventuais ocorrências em nome da parte autora nos últimos cinco anos. Int. - ADV: DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP), RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 18 recursos do Estado. Além disso, na perspectiva do Estado, a cobrança das taxas judiciárias tem por escopo custear (ainda que parcialmente) a função jurisdicional, imprescindível para a manutenção de um Estado Democrático de Direito. Em relação às partes, a sucumbência é instrumento de realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2332 34, § 1º). Caso as partes pretendam a intimação das testemunhas, deverão requerê-la no prazo de 5 dias, a contar da publicação da presente decisão, a fim de permitir seu adequado cumprimento, sob pena de preclusão da expedição do mandado de intimação, hipótese em que à parte incumbirá informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 837 Rogério Barbato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 73/81: Trata-se de recurso inominado da parte autora, no qual, pugna ela pela concessão da assistência judiciária gratuita com base nos documentos juntados nos autos. Pois bem. Os documentos juntados são insuficientes par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 838 Décimos / VPNI - Adriano Rogério Barbato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Deverá o(a) autor(a) apresentar manifestação sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GISELLI VICENTE DATORE DE BRITO (OAB 448153/SP) Processo 1003030-57.2020.8.26.0541 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 506 formulário para levantamento de seus honorários, conforme decisão de fls. 297/298. Ante o que consta do documento de fls. 322/324 e tratando-se de crédito trabalhista, oficie-se à agência bancária para transferência para aqueles autos, do valor referido a fls. 324. Sem prejuízo, informe o contador se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1866 367033/SP) Processo 1001675-42.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Neuza de Moraes Oliveira - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 578 contrato, o valor da causa é o mesmo do contrato rescindendo (art. 292, II, do CPC). Assim, nos termos do artigo 292, § 3º do Código de Processo Civil, corrijo, de ofício, o valor da ação para R$83.766,00 (oitenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais), valor total do contrato (fls. 17/34).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 471 suas despesas; cópias dos extratos de movimentação bancária dos últimos 03 (três) meses, bem como de cartão de crédito, de todas as contas e cartões existentes, tendo a parte postulante como titular; cópias das últimas folhas da carteira de trabalho e/ou alterações salariais ou comprovante de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 802 conciliação.(art.139, VI, do Código de Processo Civil). Cite-se a parte ré, com as advertências de praxe. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado na forma do disposto no artigo 335 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria f