Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 831 das contribuições previdenciárias pagas pela parte autora; e (b) CONDENAR a ré à restituição dos valores indevidamente descontados no período indicado na inicial.” Diante da interposição de recurso às fls. 71-85, concedo à requerida o prazo de 15 (quinze) dias para que, se o caso, proceda à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 695 que concorda com o valor depositado. Diante da expressa anuência do(a) requerente, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Fixo os honorários ao(a) advogado(a) nomeado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2416 DIAS (OAB 150117/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/ SP) Processo 1004641-64.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Lima Lopes - Fica a parte autora INTIMADO(A) de que a certidão encontra-se liberada nos autos digitais a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 786 o respectivo Incidente Processual de Cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 720 SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP) Processo 0002646-43.2022.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Ubaldo Luiz de Godoy - Ante o exposto, CONFIRMO a decisão que concedeu o pedido de tutela de urgência (fls. 09-11) e, com fulcro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3850 que evidenciem a probabilidade do direito, bem como que não há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso a tutela seja concedida somente ao final da lide, pois trata-se de impasse que perdura há meses. Outrossim, não há prova das tratativas administrativas, e o pedido é satisfativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 858 que o número informado realmente pertence ao executado; 2) confirmação escrita de ciência da citação; 3) foto individual do executado (pode ser a foto do perfil do Aplicativo, se houver). Sobre a necessidade de preenchimento desses requisitos, decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “APELAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 343 incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente. Intime-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/ SP) Processo 0002000-33.2022.8.26.0541 (processo principal 1001292-63.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6258 Conta, Tipo de Conta. 4) Recolhidas as custas processuais e informados os dados do beneficiário, expeçam-se Alvarás em favor da Impugnada do valor de R$45.110,28 e em favor do Impugnante do valor de R$4.511,03, mais acréscimos legais, correspondentes ao depósito judicial efetuado às fls. 178 deste cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1744 Espelho Balançoela - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Fls. 334-335: ciente. Arquive-se, dando-se baixa definitiva. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP) Processo 1004077-95.2022.8.26.0541 - Execução