Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 814 Processo 1001766-68.2021.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Valdemiro Geromini - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos Diante do trânsito em julgado do Acórdão, encerrando fase de conhecimento, conforme certidão de fls. 202, providencie o(a) Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 901 351471/SP) Processo 0001457-64.2021.8.26.0541 (processo principal 0000516-17.2021.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fraldas - Maria Gonçalves Mendes - 1- Em que pese a executada não tenha se manifestado acerca da regularização da entrega dos insumos à exequente, é certo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2603 LUCAS GATO DE MESQUITA (OAB 369516/SP) Processo 0006189-80.2021.8.26.0576 (processo principal 1011506-76.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Rita de Cássia Oliveira Cury - Vistos. Certifiquese a serventia a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 806 - Pamela Ferreira Borba - - Maria Mary Silva Garcia - Vistos. O presente processo deve ser extinto pela satisfação da obrigação, haja vista que a parte requerente comunicou o cumprimento do acordo homologado nestes autos, ficando assim a obrigação integralmente satisfeita. Diante do exposto, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 841 Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do artigo 231 do Novo Código de Processo. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 323572/SP) Processo 1002484-65.2021.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 752 satisfazer o crédito, bem como o fato de o valor descontado ser módico, 10% sobre os vencimentos, e de não afetar a dignidade do devedor, quanto ao sustento próprio e de sua família. Precedentes. 3.- Recurso Especial impróvido”. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.285.970 - SP (2011/0235653-4). RELATOR : MINISTRO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2210 conciliação, destacando-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo requerido, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (artigo 344 do Código de Processo Civil). Os prazos serão contados em dias úteis, como previsto Lei nº 13.728/2018, que acrescentou o artigo 12- A,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 790 c/c Restituição de Quantias Pagas - Compra e venda de imóvel - Decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela para determinar que a ré se abstenha de efetuar a cobrança das parcelas vincendas do contrato celebrado entre as partes Inconformismo do autor Alegação de que, tendo manifestado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1471 O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp. jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: FRANCISCO DORACI ARRUDA GOMES (OAB 393260/SP) Processo 1000068-63.2021.8.26.0529 - Alimentos - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1018 a demonstrar ou comprovar quando completaria período aquisitivo para aquisição ao direito aos adicionais temporais (ATS ou Licença-Prêmio), não havendo demonstração que haveria perigo de demora. Além disso, os vencimentos de servidor público possuem caráter alimentar e, destarte, em caso de impro