Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 6594 para o trabalho presencial), ou por meio do aplicativo de da prova, ficando a cargo dos ilustres procuradores destinatários da videoconferência ZOOM (desde que tenham meios presente intimação a comunicação respectiva. tecnológicos adequados para tanto), devendo as partes, neste Eventuais duvidas podem ser solucionadas por meio do email caso, se conectarem �

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7616 Após ingressar na reunião, o usuário será direcionado para a “sala Nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR 68, de de espera” e deverá aguardar a autorização do organizador para ser 04 de março de 2021, considerando a classificação da cidade como admitido no ambiente virtual. nível elevado de risco na Matriz de Monitoramento da Evolução

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 6050 inciso I, da Lei 8.981/95) a partir da prestação de serviços, sobre cada período. PODER JUDICIÁRIO c) Tendo em vista que a decisão que transitou em julgado (sentença JUSTIÇA DO c/c acórdão) estabeleceu expressamente o índice de correção monetária e a taxa de juros a serem aplicados, deverão as partes INTIMAÇÃO observá-la, conforme a decisão proferida

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3979 antes da realização da audiência virtual, visando o melhor audiência nos autos para o dia 01/02/2022 15:30 horas que será aproveitamento e agilidade da sessão* realizada para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, com a presença Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade VIRTUAL das partes e dos procuradores. dos procuradores, que deverão provide

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região vigência da Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 6482 PODER JUDICIÁRIO 11.941/2009): JUSTIÇA DO A mora será considerada a partir da data legal para pagamento dos salários, incidindo correção monetária e juros equivalente à taxa SELIC (conforme dispõe o artigo 13 da Lei 9.065/95 e artigo 84, INTIMAÇÃO inciso I, da Lei 8.981/95) a partir da pre

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10743 Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda (INSS inferior a R$20.000,00). Assim sendo, por ora, determino: 1) CITE(M)-SE O(S) PRIMEIRO PODER JUDICIÁRIO EXECUTADO(S) JUSTIÇA DO CONSERVADORA INDAIAENSE EIRELI - ME, através de seu advogado via publicação no DEJT, para pagar o valor de R$ 45,356,02, no prazo de 48

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BARBACENA/MG, 14 de junho de 2022. 9093 A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial CLAUDIA ROCHA WELTERLIN Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT. Nos termos do artigo847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral em Processo Nº ATSum-0

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 7699 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal, deixo de fixar honorários seu contrato de emprego em razão de um acidente de trabalho advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados da ré. sofrido nas dependências da ré, durante a execução dos serviços. Advirto os litigantes que embargos declaratórios não se prestam à Afirma que o referido acidente autoriza a res

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 595 direta de qualquer dispositivo da Constituição da República ou contrariedade com Súmula do TST ou Súmula Vinculante do STF, INTIMAÇÃO como exige o citado preceito legal. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1eceaea O entendimento manifestado pela Turma está assentado no proferida nos autos. substrato fático-probatório existente nos autos.

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 6430 eminente jurista, professor e Ministro do C. TST, Mauricio Godinho insalubridade ou periculosidade; Delgado e da eminente jurista, professora e advogada Gabriela (...) Neves Delgado, em comentário ao dispositivo em análise: Considerando a existência de rubrica orçamentária específica “A análise desse preceito, segundo já explicitado, evidencia o seu dest