Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 348 Processo 3001686-61.2013.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - Alimentos - E. V. L. de C. e outro - V. S. de C. - Os autos encontram-se com vista à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a certidão NEGTIVA do Sr. Oficial de Justiça (FLS. 23). - ADV: JULIANA DE FÁTIMA GARCIA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 338 que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei n.º 911/69), o qual será entregue ao seu representante legal, ficando este advertido, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 519 ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS - R. A. M. X J. N. V. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. No mais, visando a mais rápida solução da lide designo audiência unicamente para tentativa de conciliação, para o dia 25/07/p.f., às 13:40 horas. Na audiência, os traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 652 Processo 3001248-35.2013.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elzira Adelina Batista - JBS S/A - - SBT São Paulo TV SBT - Diante do V. Acórdão nada mais a deliberar nestes autos. Anoto, por oportuno que o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença deve ser reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 605 diferenças acumuladas, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, bem como os reflexos legais, até sua implantação, respeitada a prescrição quinquenal, considerada a data do ajuizamento da ação, na forma da Súmula nº 85 do STJ. A incidência de correção monetária se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 640 PINHEIRO (OAB 279982/SP), VICENTE PINHEIRO NETO (OAB 361948/SP), ANDREIA DO ESPIRITO SANTO FOGAÇA (OAB 327046/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP) Processo 1000327-03.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 610 não se encontram no rol do CPC 1015 não são recorríveis pelo agravo, mas sim como preliminar de razões ou contrarrazões de apelação (CPC 1009 § 1o). Pode-se dizer que o sistema abarca o princípio da irrecorribilidade em separado das interlocutórias como regra. Não se trata de irrecorribilidade da interlocutória que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 743 da Rosa - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Diante da habilitação deferida junto aos autos principais (pág. 58), prossiga-se com a execução invertida do julgado, intimando-se o requerido para, no prazo de 30 dias, apresentar planilha atualizada do débito. - ADV: HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 644 de R$ 4.982,79, depositado em sua conta bancária. Alegou que os valores bloqueados em sua conta bancária são provenientes de salário e, portanto, impenhoráveis. Frisa que utiliza seu salário para sua própria subsistência. Pois bem. O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil estabelece que s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 564 11. Intimem-se as partes, com urgência, para que forneça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, endereço eletrônico válido para envio de link de acesso à reunião virtual. 12. Providencie a Serventia a organização da audiência virtual nos termos do item 4 do Comunicado CG n.º 284/2020, enviando-se ao