Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1673 indicadas à fls. 415/416 Considerando a gratuidade da justiça deferida, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud , a indisponibilidade de ativos financeiros e de fundos de investimentos existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 709 de Jesus Garcia Leal - Intimação da Defensora Dativa de que a certidão de honorários foi expedida à fl. 236, estando disponível para impressão pelo site do TJSP. - ADV: GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP) Processo 1500056-97.2020.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 548 acesso à justiça. Insta salientar que, alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural tem presunção relativa de veracidade, contudo, esta, não se desincumbe de demonstrar em juízo a sua condição de hipossuficiência, caso lhe seja exigida (CPC, art. 99, § 3º). Neste contexto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 707 VINICIUS DO NASCIMENTO e ISABELLY MAIA LAGES DO NASCIMENTO contra RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - SP VIAS, TRANSPEN e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER. Inicialmente, destaca-se que o poder público não pode ser responsabilizado direta e solidariamente por eventual má atuação da concessionári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3484 exposto, recebo a denúncia de fls. 130/131 contra ECILAS GONÇALVES PRIETO, dando-os como incursos no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, e no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, em concurso material de infrações, na forma do artigo 69 do Código Penal.Designo audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 490 inicial, extinguindo o feito, neste ponto, com resolução de mérito, com lastro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Por força da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 10% (dez por cento) do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 600 RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP) Processo 1000539-58.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão - Luiz Fernando Jordelino Lopes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.Declare o(a) advogado(a), caso ainda não tenha feito, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 512 Processo 1000115-79.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum - Fixação - S.B.C. - Cumpra a parte autora, a cota ministerial de fls. 38/39. Indefiro, por ora, a fixação de alimentos provisórios, pelos motivos expostos pelo Ministério Público. - ADV: CLÁUDIA ELÍDIA VIANA DE MORAES SILVA (OAB 122253/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 634 anotando-se. - ADV: TAYSSON MARLON DE ALMEIDA VALLADARES (OAB 331157/SP) Processo 1001773-75.2018.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.S.S. - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes às fls. 31, para que produza seus regulares efeitos de direito e, JULGO EXTINTA a presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 560 Processo 1000400-09.2018.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M.F. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP) Processo 1000413-08.2018.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M. - Ante a manifestação de