Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004143-96.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301211859 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NELSON DE LIMA MARIANO (SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO, SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, neg

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024377-66.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301022041 RECORRENTE: LUZANIRA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA (SP108337 - VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0042867-39.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301022044 RECORRENTE: JOAO PAULO FIANCHI (SP293029 - EDUARDO MACEDO FARIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os requerentes juntaram a certidão de óbito da autora, na qual consta que a falecida era viúva e que deixava dois filhos maiores. A certidão emitida pelo INSS demonstra a inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte. Sendo assim, encontrados todos os requisitos necessários para tanto, defiro a habilitação dos filhos da falecida, MARIA DE LOURDES PALMEIRA (CPF 052.896.918-80) e JOSÉ CLEMENTINO PALMEIRA (CPF 077.288.468-41), nos exatos termos do artigo 1.829, do Código Ci

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039868-16.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301030170 AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA (SP218574 - DANIELA MONTEZEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003337-33.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301030050 AUTOR: MARIA PEREIRA DOS SANTOS (SP359887 - IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES) 0006785-09.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301030005ALMIRO ALVES DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006779-84.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306010925 AUTOR: LEONE DELFINO DE JESUS (SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0006890-68.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306010921 AUTOR: TEREZINHA DOS SANTOS XAVIER (SP273664 - NELSON DE SOUZA CABRAL JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055255-71.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301029563 AUTOR: EUTIMIA DE OLIVEIRA CAMPOS NOGUEIRA (SP166629 - VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução do mérito. Sem custas e honorários. Defiro a gratuidade de justiça. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RESP 201200212932, ELIANA CALMON, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:18/04/2013.) In casu, portanto, a demandante logrou êxito em demonstrar o preenchimento da condição etária, porém não o fez quanto à comprovação do labor no meio campesino. O conjunto probatório desarmônico não permite a conclusão de que a parte autora exerceu a atividade como rurícola pelo período exigido pela Lei 8.213/91. Dessa forma, não preenchidos os requisitos legais, é indevido o benefício de aposentadoria

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008807-20.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306000450SEBASTIAO EUGENIO DA SILVA FILHO (SP364033 - CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR, SP109729 - ALVARO PROIETE, SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS) 0002011-76.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306000964MAURICIO ANTONIO MUNIZ DE ANDRADE (SP404758 - GÉSSICA RIBEIRO DA SILVA, SP396823 - MICHELLE ALVES DA COSTA) 0003827-30.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/630600077

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006926-71.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306026166 AUTOR: JULIVAL JUSTINIANO DOS SANTOS (SP376201 - NATALIA MATIAS MORENO , SP372460 - SERGIO MORENO, SP395541 - PATRICIA MARTINS COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0000606-68.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306026172 AUTOR: WILSON MARIANO DA SILVA (SP366494 - ISABELA DO ROCIO AMATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002943-64.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306016434JOCARLI VASCONCELOS SIMAS (SP435919 - Selma Maria Pereira de Magalhaes) 0002431-81.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306016325MONICA RODRIGUES DA SILVA (SP276609 - RENATO ANTONIO DA SILVA) 0001033-65.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306016590EUSTAQUIO JOAO DA SILVA (SP076928 MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO) 0007663-40.2021.4.03.6306 - 2ª VARA GA