Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001070-89.2017.4.03.6130 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306037554 AUTOR: ELUIZ PEREIRA DE SOUZA (SP230859 - DANIELA VOLPIANI BRASILINO DE SOUSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0008972-72.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306037515 AUTOR: HELENA DE OLIVEIRA STEPHANO (SP275130 - DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA, SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147004 - CATHER

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006466-02.2011.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306037597 AUTOR: MARIA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA (SP242512 - JOSE CARLOS POLIDORI, SP287234 - ROBERTO ALVES RODRIGUES DE MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0005546-18.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306037605 AUTOR: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE, SP260685 - RICARDO AUGUSTO ULIANA SIL

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2018/6342000572 DECISÃO JEF - 7 5000261-28.2018.4.03.6110 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6342009975 AUTOR: SILVIA APARECIDA MENDES (SP110263 - HELIO GONCALVES PARIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado nessa demanda, não encontro os requisitos necessários à sua concessão antes da resposta do réu e desenvolvimento da fase instrutória. A despei

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005458-14.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306014420 AUTOR: IVANILDO JOSE DO NASCIMENTO (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0005917-79.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306014419 AUTOR: ANGELA MARIA PENTERICHE (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0004209-76.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311001143 AUTOR: JOSE ABILIO VIEIRA DE MELO (SP095545 - MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG, SP135275 - ARIOVALDO DIAS BRANDAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos, Designo perícia médica em oftalmologia, a ser realizada no dia 12/03/2018, às 8hs30min, na Avenida Ana Costa, 296, conjunto 41, Vila Mathias, Santos/SP. O periciando deverá comparecer muni

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 02 de fevereiro de 2018 (data do julgamento). 0000709-46.2016.4.03.634

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo,decidiu por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso interposto, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Clécio Braschi e Dra. Ana Clara Passos de Paula Oliveira Passos. São Paulo, 25 de julho de 2017. 0001427-09.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/930113

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006055-46.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306041557 AUTOR: MARIA CELIA PRADO FERNANDES (SP352516 - CAROLINE TEIXEIRA GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0005992-21.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306041560 AUTOR: VALQUIMAR VILACA (SP282875 - MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002169-59.2013.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306030453 - CARLOS ROBERTO DA SILVA (SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO, SP153502 - MARCELO AUGUSTO DO CARMO, SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Vistos. 1. Ciência às partes da redistribuição do feito para este Juizado Especial Federal Cível de Osasco – SP. 2. Ratifico os atos anteriormente praticados, devendo o feito prosseguir em s

Publicações Judiciais I ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de setembro de 2014. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00074 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007301-05.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.007301-8/SP RELATORA AGRAVANTE