Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000132-80.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301054479 RECORRENTE: FERNANDA FERNANDES DA COSTA (SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS, SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 6. Recurso da parte autora que se dá parcial provimento, para o restabelecimento do auxílio doença (620.768.699-7) até 30 (trinta) dias da data deste julgamento. 7. Sem condenação em hono

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007375-78.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301007539 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: PAULO IZIDORO CESAR DE CAMPOS JUNIOR (SP417595 - FELIPE ROGERIO NEVES) 5000712-24.2016.4.03.6110 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301007552 RECORRENTE: VALDENI PIRES SILVA CUNHA (SP311671 - ULISSES ANTONIO MACHADO ALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002191-15.2016.4.03.6183 - 2ª VA

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimado, e considerando a publicação do Provimento CORE 01/2020 da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que em seu artigo 433 determina a apresentação de cálculos de liquidação pelas partes, fica a parte autora, intimada para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a conta de liquidação do r. julgado, sob pena de extinção do feito. Com a vinda dos cálculos, manifeste-se a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, cuidando para que eventual impugnação

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000570-46.2018.4.03.6204 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201010066 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IVALDA CARDOSO NEVES (MS016851 - ANGELICA DE CARVALHO CIONI) FIM. ATO ORDINATÓRIO - 29 5002597-14.2017.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9201005361 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: EDSON RODRIGUES FERREIRA (SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA, SP1089

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a migração, prevista para os próximos dias, destes autos do atual sistema Sisjef para o Processo Judicial eletrônico (PJe) - e a consequente inviabilidade técnica de prosseguir com o julgamento -, determino sua retirada de pauta. Oportunamente, inclua-se novamente os autos em pauta de julgamento através do sistema PJe. Intimem-se. Cumpra-se. 0002424-89.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/930116

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001286-87.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306014893FLORISVALDO DOS SANTOS (SP293630 - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, SP407805 - VINICIUS MARTINS ASSENZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 5007813-19.2018.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6316005017 AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTANA DEL REI (SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO, SP153502 - MARCELO AUGUSTO DO CARMO, SP150478 - GISLENE CIATE DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) Trata-se de Ação visando à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição proposta em face do INSS, orgininalmente distribuída à terceira vara previdenciária da

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013274-33.2013.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306046291 AUTOR: ADENALVO JOSE DE AMURIM (SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0009239-10.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306046294 AUTOR: CONCEICAO APARECIDA MIRANDA SOUZA (SP254300 - GILSON FERREIRA MONTEIRO, SP309466 - JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do ajuizamento da ação. Assim, nos termos do art. 4º, III, da Lei nº 9.099/95 e art. 3º, §3º, da Lei nº 10.259/01, declino da competência para a condução e julgamento deste feito, determinando a remessa dos autos virtuais ao Juizado Especial Federal de São Paulo - SP, promovendo-se as anotações necessárias. Int. 0008481-31.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6306013249 AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA (SP282875 - MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001189-33.2015.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6316001386 AUTOR: MARCOS RENE DE FARIA (SP341280 - IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0009102-48.2013.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6316001358 AUTOR: JOSE NILSON BEZERRA FILHO (SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO, SP153502 - MARCELO AUGUSTO DO CARMO, SP150478 GISLENE CIATE DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA