Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 132/135: Indefiro a realização de nova perícia, tendo em vista que a perita nomeada é profissional de confiança deste Juízo. Ademais, o juiz não fica adstrito ao laudo pericial, podendo formar seu convencimento levando em consideração todo conjunto probatório.Indefiro, também, o pedido de inspeção de gabinete, pois não se faz necessária para o deslinde da presente ação.Intime-se por meio eletrônico a sra. perita a se manifestar acerca das alegações da parte autora, de fl

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0064208-58.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301033307 RECORRENTE: APARECIDO LINO PEREIRA (SP090130 - DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0044365-05.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301033266 RECORRENTE: ONOFRE JOAO DA CRUZ (SP099858 - WILSON MIGUEL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0046606-88.2014.

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003442-21.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301121136 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: SILVIO APARECIDO MARIA (SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES) 0001243-56.2017.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301121341 RECORRENTE: SEBASTIANA DA SILVA (SP295838 - EDUARDO FABBRI, SP168970 - SILVIA FONTANA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial, e ainda a repetição de contribuição previdenciária que incidiu sobre as férias acrescidas do terço constitucional. Contudo, os documentos juntados com a petição inicial não são suficientes para o seguimento do feito. Considerando tratar-se de elementos indispensáveis ao prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para que apresente: a) cópias das declarações de imposto de renda referentes aos exercícios em que houve o mencionado desconto, com as informações da ex

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001519-55.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306037971 AUTOR: DIEGO DIAS RIBEIRO (SP393979 - WASHINGTON LUIZ BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em atenção ao artigo 9º, incisos XV e XVI, da Resolução de nº. 458/2017 do CJF, informe a parte autora, no prazo de 15 (quinze), se há deduções individuais para fins de abatimento de Impo

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001108-51.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306042001 AUTOR: MAURO CHAVES ARAUJO (SP074499 - BRAULIO DA SILVA FILHO, SP175034 - KENNYTI DAIJO, SP167247 - RITA DE CÁSSIA CECHIN BONO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI) Diante do extrato anexado aos autos, em 09/10/2018, que demonstra os depósitos efetuados pela ré, bem como o valor atualizado levantado, tornem os autos à Contadoria Judicial para apurar o

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002952-50.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6311001586 AUTOR: VERONICA DE MELO PIMENTA SANTOS (SP187225 - ADRIANA BARRETO DOS SANTOS, SP224695 - CAMILA MARQUES GILBERTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003170-10.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6311001590 AUTOR: ROBSON MATOS DE LIMA (SP279452 - PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053457-80.2013.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301216988 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARIA DA PENHA DAS DORES (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) 0002839-92.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301215713 RECORRENTE: PAULO VENTURA DUARTE (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006334-33.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno o réu a pagar as prestações vencidas, atualizadas monetariamente segundo o IPCA-E e os juros moratórios a partir da citação segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. CONCEDIDA A TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos da fundamentação supra, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que implante o benefício no prazo de 30 (trinta) dias, sem olvidar o prazo de até 60 (sesse

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001270-72.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6328010851 AUTOR: GILDENILSON LIMA (SP286169 - HEVELINE SANCHEZ MARQUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 5003791-97.2019.4.03.6112 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6328010874 AUTOR: MARIA DA GLORIA BARROSO HELLER (SP168975 - VALMIR JOSÉ EUGÊNIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP168975 - VALMIR JOSÉ EUGÊNIO) 0