Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 76 remanescentes. Arquivem-se oportunamente. P.R.I. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1002734-82.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSELAINE DA SILVA MESQUITA PIMENTA - Instituto Nacional do Seguro Social - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 35 ser interpretadas em conformidade com a Constituição Federal, e a norma contida no art. 300 do novo CPC não foge à regra. Sobretudo em homenagem ao princípio da dignidade humana, que é fundamento da República Federativa do Brasil, penso que deve ser concedido, em antecipação de tutela, o benefício em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 31 PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF) Processo 1001095-29.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SILVANA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - 1) Ciência, às partes, da designação de perícia médica a ser realizada com o(a) médico(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 47 Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 888 estando preenchido corretamente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Outrossim, aguarde-se manifestação da parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, devendo ser apresentado planilha de débito atualizada e indicar a penhora. No silêncio, encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 46 atos administrativos de contratação do SAAE referentes (escriturados como) aos cheques dados em pagamento contidos nos quadros de fls. 13 e 14 da inicial; ii) condenar solidariamente os réus na restituição do prejuízo material sofrido pelo erário público no valor de R$ 85.910,14 (oitenta e cinco mil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 472 e Renajud, sendo esta positiva, determino bloqueio de transferência. Folhas 460: Mais uma vez os autos ficam à disposição do advogado postulante, por 15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR (OAB 91665/SP) Processo 0016313-42.2011.8.26.0037 (009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 416 o exequente acessar diretamente ou utilizar o sistema Arisp. Aguarde-se informação a respeito, por 20 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0014884-69.2013.8.26.0037 - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2394 grau não há o pagamento de custas, taxas ou despesas. Não se está aqui a discutir o negócio jurídico subjacente que deu origem à emissão do título executivo extrajudicial, mas sim se a parte exequente possui escrituração da relação travada com a parte executada, com informação ao fisco, visa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 46 atos administrativos de contratação do SAAE referentes (escriturados como) aos cheques dados em pagamento contidos nos quadros de fls. 13 e 14 da inicial; ii) condenar solidariamente os réus na restituição do prejuízo material sofrido pelo erário público no valor de R$ 85.910,14 (oitenta e cinco mil,