Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3448 dispõe o art. 321 do Código de Processo Civil, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial a fim de atender ao que requer a D. Promotoria de Justiça. Cumpridas as providências acima, tornem conclusos em fila própria para apreciação dos pedidos constantes na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1678 ocupar o polo passivo é o Sr. Prefeito bem como o Presidente do CMDCA, o que ora fica corrigido de ofício. Anote-se. 2 Concedo a impetrante os benefícios da gratuidade da justiça. Anota-se. Sem prejuízo, pelo Sistema Renajud, proceder-se-á a consulta acerca dos veículos registrados em nome de dele. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1631 principal, requer seja tornada definitiva a tutela provisória. As alegações trazidas na inicial apontam para a probabilidade do direito da parte autora e, em análise sumária que a fase de cognição permite, estão amparadas pelos documentos que acompanham a petição inicial e estudos realizados. Com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2010 no importe correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Quanto às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto nas Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03. P.I. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2267 seu nome. Assim, deverá ser cumprido o já disposto na decisão de fls. 367/368. Prazo: 20 (vinte) dias. 4. Diante da antiguidade da matrícula do imóvel usucapiendo, verifique-se, no sistema CRC-JUD, se há registro de óbito em nome de José Francisco. Em caso positivo, intime-se a autora, para que provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2427 519, aguarde-se a vinda do laudo pericial. 2. P. Int. - ADV: DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), CLEIRE FARAH DE LEMOS (OAB 32677/SP), GERALDINO CONTI PISANESCHI (OAB 74580/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/ PE), FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP) Processo 1001490-35.2019.8.26.0338 - Execução de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2293 apresente a RESOSTA À ACUSAÇÃO em favor da ré Paloma Marques Boniolo. - ADV: JOSE GARCIA REIS (OAB 146531/SP) Processo 0000177-87.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Arnaldo Ferreira - FICA A NOBRE DEFESA INTIMADA DE QUE FOI EXPEDIDA A CERTIDAO DE HONORARIOS, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1802 Processo 0001065-59.2018.8.26.0338 (processo principal 1001039-15.2016.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.C.S. - A.J.S. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por M. de C. S., representada por sua genitora Marcia Cristina Carvalho Aboes, em face de ANTONIO JESSE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 596 providencie, a serventia, a retificação da ação redistribuindo-a para a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual, visto que uma das partes é a Fazenda Estadual. Trata-se de demanda ajuizada por em face da Bandeirantes Energia S.A. E Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Sustenta a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1889 parte(s) executada(s) nos termos da r. Decisão de fls. 386, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), SUELI RODRIGUES (OAB 70955/SP) Processo 0001057-14.2020.8.26.0338 (processo principal 1002854-76.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Rescisão