Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1155 por profissionais que elegeram, com o manejo de manifestações e discussões diversas, a justificar, inclusive, a nomeação de profissional dativo como inventariante. b) Conheço dos embargos, na forma do artigo 535, do Código de Processo Civil. Porém, no corpo da sentença, a questão quanto ao estudo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1273 e para que os órgãos de proteção ao crédito não procedessem à inscrição do nome da autora, por conta dos referidos contratos (fls. 83/84). Citado (fls.), o requerido apresentou defesa em forma de contestação (fls.99/115). No mérito, alegou que, (i) observou estritamente o Código de Defesa do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1268 contra Santander Financiamentos - Aimoré Financiamentos e Investimentos S/A, nos termos do art. 267, I do CPC cc. art. 51, II, da lei 9.099/95. Decorrido o prazo de noventa dias, previsto no item 30.2, do Provimento CSM nº 1679/09, inutilizem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: EZIO LAEBER (OAB 89783/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2292 e na pesquisa cadastral de fls. 14, condenar os réus à obrigação de excluir o nome do autor dos cadastros de inadimplentes, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela (fls. 16), e para condená-los, solidariamente, ao pagamento do montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2314 mandado, devendo, ainda, tratar com o Oficial de Justiça do feito, dia e hora para a realização da diligência, com seu devido acompanhamento. 7- Fica deferida a citação do réu em qualquer endereço futuramente informado nos autos, na hipótese de não ser localizado no endereço informado na petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1197 (fls. 02/08) veio acompanhada de documentos (fls. 09/19). O ilustre Promotor de Justiça discordou do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ressaltando a transitoriedade do desemprego e a ausência de informes a respeito das verbas rescisórias e recebimento do seguro-desemprego (fls. 22). DECIDO. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2668 Processo 1003889-49.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte Maria do Carmo Silva Fazzion - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. 2. É caso de indeferimento do pedido de tutela antecipada, em razão da inadequação da via e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1660 proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3422 se, ainda, à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Guarda Civil Municipal, informando que a(s) testemunha(s) fica(m) dispensado(s) do comparecimento em audiência(s). Determino, contudo, que os autos voltem conclusos a partir do dia 01 de abril de 2021 para novas deliberações de datas para as audiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2074 em 20 de agosto de 2018. 1) Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. 2) Fls. 34/37: acolho como aditamento. 3) Porque os elementos por ora carreados ao bojo dos autos não constituem, ao menos em cognição sumária, prova inequívoca da alegada redução na capacidade contributiva do autor, indefiro, ausentes os