Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1958 menores ou dependentes; se reside em imóvel próprio ou locado); D) acostar tabela contendo seus gastos médios mensais. 2) Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017995-45.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.I.C. - V.B.R.C. - Juiz(a) de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1425 Tribunal do Júri, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MELODI NAYARA DA SILVA (OAB 370584/SP), GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), PAULO JOSE BRITO XAVIER (OAB 126738/ SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3732 Coisas - ALESSANDRO LUIS DE SOUZA E SILVA - Tendo decorrido o prazo legal em 08 de dezembro de 2018, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3066 Oliveira - - Lisandro Littieri Jardim - Dream Life Brasil - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), conforme planilha apresentada pelo(a) requerente, no prazo de 15 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3396 RELAÇÃO Nº 0127/2020 Processo 0000088-65.2019.8.26.0198 (processo principal 1002364-57.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Guarda - J.B.L. - Vistos. Considerando a determinação de suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da realização de audiências, em razão da pandemia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3520 da ré foi tentada em todos os endereços fornecidos nos autos, sem êxito, foi citada por edital (fls. 29), sendo assistido por Curador Especial, que ofertou contestação (fls. 44/46). O Ministério Público declinou de atuar no feito (fls. 16). É o relatório. Decido. Trata-se de Ação de Divórcio, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3684 síntese, que em 23 de junho de 2010, os autos do processo nº 0352/10, que tramitou perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Caieiras, foi sentenciado determinando o pagamento de pensão alimentícia do autor para a ré no importe de 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos mensais, caso empregado, e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1721 Processo 1000052-37.2020.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - Militar - S.R.B.M. - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por SÉRGIO RICARDO BRAZ MESSA em face do COMANDANTE DA 2ª CIA DO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e da COMANDANTE DO 26º BATALHÃO DE POLÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1463 considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a exoneração do dever do autor de prestar alimentos aos requeridos, desde o ajuizamento da ação. Em razão da sucumbência, arcarão os requeridos com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como com os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1499 BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP), FLÁVIA ANDRADE MORAES PINHEIRO (OAB 182426/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP) Processo 1001213-19.2019.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O.A. - M.S.A. - Diante do exposto, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição da República c/c art. 487, I, d