Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1050 inferior a três salários mínimos) e que, em análise preliminar, se mostram suficientes para arcar com as despesas processuais. Alega o agravante, em síntese, que desde 11/03/1.996, exerce as funções de Chefe de Divisão I, titular de cargo efetivo; que em sede administrativa, processo nº 5418/2015, o pedido para receber o e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1291 fundamentada em irregularidades construtivas. Outrossim, não há prova de perigo de dano irreparável ao autor. Recolha o autor a diligência faltante no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, após, cite-se, constando do mandado senha para visualização da inicial, dos documentos e dos autos no site do TJ-SP, ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3766 expeça-se a certidão abrindo-se vista ao M.P. para dar início à execução. Int. Franco da Rocha, 02 de setembro de 2021. - ADV: PAULO ALVES DE ARAUJO FILHO (OAB 232271/SP), NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP) Processo 0009374-14.2012.8.26.0198 (198.01.2012.009374) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1881 ausência de contrariedade. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, por meio de ofício. P.R.I. 2 Recebese a reconvenção requerido como mero pedido contraposto, vez que seus pedidos dizem respeito à questão afeta a partilha, o que não justifica, por si só, o recebimento de reconve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1796 130/131). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Imputa-se ao réu a prática do delito de furto privilegiado. A materialidade do delito foi devidamente comprovada pelo boletim de ocorrência nº 983/2017 (fls. 04/05) e pelo auto de avaliação indireta (fl. 14). Quanto à autoria, interrogado na fase do inqué

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 1230 mecânico de urgência, nos termos do art. 3º, §1º, IV e o art. 4º da Resolução 268/2008 do CONTRAN.Decido.Entre os deveres agora expressos no Código de Processo Civil, insere-se o de colaboração. No presente caso, a parte autora parece estar com a razão sobre serem as multas indevidas, a não ser que haja fato omi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1841 respostas positivas, cite-se. Caso restem infrutíferas as diligências determinadas, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MARILEY GUEDES LEAO CAVALIERE (OAB 192473/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 0037823-41.2010.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3293 prerrogativas do artigo 212 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANDRÉ GONÇALVES CARDOSO (OAB 453896/SP) Processo 1026029-04.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.O.M. - Fls. 15 e 22: Recebo como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2277 1) Ao todo foram incluídas no polo passivo 6 (seis) pessoas, embora o negócio cuja anulação se pretende tenha sido entabulado com Antonio e o valor depositado na conta de Jéssica, sendo que Dellano Martins teria de qualquer forma participado do alegado “golpe”. Esclareça-se, pois, a legitimidade de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1559 convênio médico; (iv) a requerida tem sido negligente nos cuidados com o filho, porque põe em risco sua integridade física e psicológica; (v) a ré não faz acompanhamento do desempenho escolar da criança, em razão do que existe incontáveis advertências de que este não realizava os deveres de cas