Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2289 (OAB: 94816/SP) (Procurador) (Fls: 12) 795 - 0503525-85.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: A de Fatima Silva - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 15) 140 - 05035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3945 75 Advogada : Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Isto posto e demais que dos autos consta, com fulcro no art. 932, IV a e c c/c art. 927, V do CPC, conheço do Agravo de Instrumento e nego-lhe provimento. Agravo de Instrument

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 FATIMA TERESA CRUZ (DF008998) PAULO EDUARDO F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECIO GABRIEL GIMENEZ DIR. SECRET. CARLA GLEIZE PACHECO FROIO Expediente Nº 4319 MANDADO DE SEGURANCA 0200565-65.1989.403.6104 (89.0200565-8) - SEAGRAM CONTINENTAL BEBIDAS S/A(SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS-SP(Proc. 516 - OSWALDO SAPIENZA) Tendo em vista a concordância da União Federal com o pedido de fls. 176, traga o impetrante cópia autenticada dos documentos acostados aos autos às fls. 177/192, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo, outross

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4119 229 Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravado: Carlos David da Cunha Escobar DPGE - 1ª Inst.: Yuri César Novais Magalhães Lopes Interessado: Município de Bela Vista Ante o exposto, com fundamento no art. 932, VIII, do CPC c/c 138, IV do RITJMS, nego provimento de plano ao Agravo de Instrumento i

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001647-93.2018.4.03.6110 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SIDOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: ANIBAL BLANCO DA COSTA - SP1269280A, PRISCILLA GOMES DA SILVA - SP305881-A OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Restou devidamente consignado no decisum a impossibilidade de suspensão do presente feito, à luz da tese fixada pelo ST F no julgamento do RE 574.706, a qual esta Turma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ilegalidade na decisão ora agravada, pois as questões cuja discussão as impetrantes demandam, fogem do âmbito do mandado de segurança, como mera questão incidental, seja pela natureza das questões, seja pela complexidade, a exigir o regular contraditório e o devido processo legal.5. Agravo de instrumento desprovido.ACÓRDÃO. Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que não consta dos autos o valor total da execução, mantenha-se o precatório conforme expedido. Oficie-se o E. TRF/3ª Região para conhecimento do presente despacho. No que se refere ao desconto dos honorários contratuais, restou preclusa tal oportunidade, tendo em vista que intimado para juntar o contrato dos honorários (fls. 267), quedou-se silente. Assim, aguarde-se o prazo para digitalização destes autos, remetendo-os, em seguida, ao arquivo. Int. CUMPRIMENTO DE SENTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Impetrante, cópia da petição de aditamento, a fim de completar as contrafés, sob pena de extinção do feito. Após o cumprimento ou decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Intime-se. 0006978-67.2015.403.6104 - AMBEV S.A.(SP139495 - ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO E SP213509 - ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE) X CHEFE SERVICO VIGILANCIA AGROPECUARIA DO MIN AGRIC NO PORTO DE SANTOS Vistos em despacho. Diante do contido nas informações prestadas pela(s) autoridade(s) impetrada(s),

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA E SP342313 - GISLENE SANTIAGO LIMA) X UNIAO FEDERAL Fls. 248/253: manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a rejeição da União Federal em relação à garantia apresentada, promovendo à regularização das apólices, nos termos reclamados pela PFN.Após, tornem os autos conclusos.Int. Expediente Nº 9365 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015339-62.1990.403.6100 (90.0015339-5) - JOAO CARLOS LAUER CARVALHO(SP078967 - YACIRA DE CARVALHO GARCIA) X FA