Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4306 SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), CESARE MONEGO (OAB 74829/SP), MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB 173974/SP) Processo 1032310-60.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Josiel Antunes - - Josiel Antunes - Vistos. Indefiro os pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2780 (CDB), operações compromissadas, letras (LCA e LCI), Recibo de Depósitos Bancários (RDB) e todas as outras aplicações financeiras de qualquer natureza. Assim, pela amplitude de abrangência do sistema Bacenjud, ora já implementada (fls. 253/254), não se afigura necessária a expedição de ofício a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3237 do CPC), o requerido arcará com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (excetuada a parte desacolhida do pedido - danos morais), enquanto que o autor arcará com honorários fixados no mesmo valor, referente à parte desacolhida do pedido (indenização por danos morais).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3233 Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Após o cumprimento da liminar, retire-se a tarja indicativa de urgência. 1. Defiro liminarmente a medida postulada. Proceda o Oficial de Justiça, onde for encontrado, à BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL (juntamente com suas chaves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2938 Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2.2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da comissão do correspondente bancário, em contratos celebrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3023 se sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0007308-66.2019.8.26.0602 (processo principal 0033642-84.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Claudia Aparecida Cuoco Serafim - - Ricardo Mourched Chahoud - Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2756 Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3089 art. 85, §2º, do CPC, em 20% do valor atualizado da condenação. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada como curadora especial, nos termos da tabela da Defensoria Pública/OAB, no valor máximo previsto na tabela da OAB/DP. Nada mais havendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3118 DJE, na pessoa do seu advogado constituído nos autos, para cumprimento da sentença, em consonância com art. 523, do CPC, e da memória discriminada e atualizada do debito apresentado pelo(a) credor(a), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver: - § 1º - Não o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3146 da corré. Consequente ilegitimidade passiva da instituição financeira. Dispositivo: Deram parcial provimento à apelação. (TJSP; Apelação Cível 1002659-98.2018.8.26.0077; Relator (a): Ricardo Pessoa de Mello Belli; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 1ª Vara Cíve