Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2073 e demissional do empregado(a). A prova pericial médica é útil e imprescindível para aquilatar a natureza, o grau e a extensão da incapacidade alegada pela autora. Para tanto, diligencie a serventia cumprindo as formalidades legais para agendamento e realização perante o IMESC local. - ADV: CLAUDIO JE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 655 bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. § 2º. No prazo do § 1º, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2002 no prazo de dez dias. Caso não haja pagamento no prazo acima estipulado, inscreva-se o débito junto a Dívida Ativa. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RUIZ FERNANDES (OAB 270400/SP) Processo 0003913-72.1996.8.26.0602 (602.01.1996.003913) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2208 pena de indeferimento da inicial, deverá aditá-la a parte requerente com o fim de suprir a(s) irregularidade(s) apontada(s). Int. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FRANCIELI GARCIA (OAB 337983/SP) Processo 1007610-54.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Ademir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1978 Residencial Terras de São Lucas - Kadima Segurança e Serviços Ltda - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes a fls. 50/52, e, em consequência, DECLARO EXTINTO o presente processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1015 de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado desta decisão. Por fim, determino a reintegração da autora na posse do imóvel descrito na inicial. Nota de Cartório: Porte de Remessa: R$: 32,70 Preparo: R$ 811,50 Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1930 e, ainda, que os benefícios são concedidos à parte que, ao pagar as custas processuais, tem sua sobrevivência comprometida, para apreciação do pedido deverá apresentar seu holerite e declaração de I.R. Prazo de dez dias sob pena de indeferimento. Transcorrido o prazo ou tenha a parte peticionado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2431 ainda, que fosse alterado o valor da causa para R$10.000,00. A impugnada se manifestou a fls. 16/22 a fim de que fosse mantido o valor dado à causa. É o relatório. DECIDO. A impugnação ao valor da causa é improcedente. A causa cujo valor foi impugnado consiste em ação ordinária com pedido de inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 749 financeiras a cobrança pela prestação de quaisquer tipos de serviços, com exceção daqueles que a norma definia como básicos, desde que fossem efetivamente contratados e prestados ao cliente, assim como respeitassem os procedimentos voltados a assegurar a transparência da política de preços adotada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2388 DA SILVA OLIVEIRA - Banco Itaucard S/A - PUB 16/01 - DIGITAL Ante o exposto, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO e REJEITO O PEDIDO inicial, nos termos do artigo 285-A, caput, do Código de Processo Civil, mantendo-se integralmente as cláusulas e termos contratuais. Condeno a parte requerente ao pagamento das custa