Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2790 Spazio Salute - Marcos Roberto Pitol - - Luciana Cristina Costa Pitol - Vistos. Há duas pessoas no polo passivo e foi rccolhida apenas uma taxa AR. Após a regularização, cite-se o executado, expedindo-se ato ordinatório automático, para que no prazo de 03 (três) dias úteis, pague o débito cobrado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2671 fevereiro/2019 até junho/2019 e de outros encargos locatícios, conforme planilha de cálculo de fl.24, o que, aliado às demais circunstâncias, autoriza o deferimento liminar do despejo. Pelo exposto, defiro a liminar postulada, mediante depósito de caução em valor equivalente a 03 (três) meses de al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2898 adequadas. Ademais, reitero que é evidente que o Juízo, em outras oportunidades, já analisou a outra questão ventilada (relativa aos juros) em sede desses Embargos de Declaração, que restou exaustivamente decidida no decorrer dos autos. Há, assim, explícito abuso de direito de embargar, eis que ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2941 cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úiteis para proceder ao levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos ou apresentar(em) a defesa. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2934 162438/SP), IGISLAINE CRISTINA CARDOSO PEREIRA (OAB 207310/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), YASMIN MOREIRA VIEIRA DE SOUZA (OAB 427323/SP) Processo 1029934-96.2018.8.26.0602 - Embargos à Execução - Pagamento - Adriana Albuquerque da Costa - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Fls. 229/231

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2963 90, parágrafo 3° do CPC, se já não o forem em razão dos benefícios da Justiça Gratuita, ressalvando-se que referida dispensa não compreende eventuais despesas em aberto (como diligência de oficial de justiça, honorários de perito, taxa de procuração), que deverão ser apontadas pela serventia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1092 04 de dezembro de 2019, às 10 horas e 30 minutos. Caso não ocorra acordo, e havendo necessidade de realização, a critério do Juízo, de audiência de instrução e julgamento, esta acontecerá na mesma data, no período da tarde (a partir das 14h00min), quando serão ouvidas eventuais testemunhas. Certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2875 (Documento Único de Transferência e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). Executada a liminar, o(a) devedor(a) terá o prazo de 5 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida pendente (vencidas + vincendas), sob pena de consolidarse a propriedade e a posse plena do(s) bem(ns) em nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2736 não gere erro tenha potencialidade para induzir a erro o consumidor, como no caso concreto. Em caso extremamente símile, o C. Tribunal de Justiça se manifesta, no sentido de demonstrar a ilegalidade das cláusulas não vinculas à oferta: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO AÇÃO DE OBRIGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2749 parcial, para acolhimento da demanda proposta em face da instituição de ensino ré, proclamado banco corréu parte ilegítima para a causa. 1. Consumidor Oferta - Vinculação. Programa em discussão representando claro artifício mercadológico destinado a atrair alunos beneficiários do FIES, com a promessa