Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 (OAB/PB 23.256). 1° Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 2° Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITA

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 006705 - Pb • 634; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 337, 590; Josemar Laureano Pereira 132101 - Rj • 231; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 119; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 563; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 652, 653; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 283; Juliana Augusta C. Ribeiro 013

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/PB 11.689. 2ºApelado(s): Associação de Ensino Superior Santa Terezinha.Na sessão virtual de 11.05 a 18.05.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0820762-65.2016.8.15.2001.

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 31 do mês de julho do ano de dois mil e dezessete (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente, em exercício, da Câmara. Presente

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 Silva, Advogado: Ananias Lucena De Araujo Neto, Apelado: Municipio Juripiranga, Advogado: Evylla Matias Veloso Ferreira. Processo: 0001159-95.2012.815.0411, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Trabalhista 01 Apelante: Jocildo Jose Da Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira, 02 Apelante: Municipio De Alha

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Apelação Civel n°0039718-70.2013.8.15.2001.Oriundo da 8ª V ara Cível da Comarcada Capital.Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda.Advogado(s): Zenil

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 28 resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/ 2019.resolução 015/2020 00426 Processo: 0000829-60.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DE BRITO SOUZA ADVOGADO: 002985RN GILMA ARAUJO , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: EIDER ANS

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Lucena.Embargante(s): Heráclito Fonseca de Morais. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento – OAB/PB 7.772. Embargado(s): Irandson Araújo Silva. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Em

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 25) Apelação Cível nº 00185727020138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eric Andretti Barreto Nogueira. Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa – OAB/PB 13.334. Apelado(s): Rosete Figueiredo da Silva. Advogado(s): Alexandre Souza Mendonça Furtado

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Apelação Cível N° 000059159.2009.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Manuela Motta M