Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes RESOLUÇÃO N0 01, DE 09 DE MAIO DE 2018. O Conselho Estadual de Política Cultural, no uso de suas atribuições legais, definidas no Art. 8º, II, da Lei Nº 15.429, de 22 de Dezembro de 2014; nos Art. 2º, II, do Anexo Único do Decreto Nº 43.655, de 20 de Outubro de 2016; e do Art. 7º, § 4º, do Decreto nº 44.803 de 31 de Julho de 2017, RESOLVE: I. Apro

Poder Executivo ● 10/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 855.168,60 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de qu

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva PORTARIA Nº 074-2017/GAB-CAMIL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. EMENTA: Dispensa de Função e Cancelamento de Gratificação O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Dec

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE Nº 051, de 11 de outubro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar, como ordenadores de despesa: I – Caio Eduardo Silva Mulatinho, Secretário Executivo, matrícula nº 363.368-3; II – Maria Elisa Marcelino de Andrade, Diretora de Planejamento e Ge

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos índices da remuneração dos policiais militares em atividade. MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCI

Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de setembro de 2018 Nº 5185, DE 12/09/2018 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Luiz Ney da Silva Gomes, mat. 313643-4, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perita Papiloscopista Sulaneide Bandeira da Cruz Lima, mat. 151329-0, a contar de 01/10/2018. PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no u

Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5902 – Designar a Escrivã de Polícia Claudia Fernanda Alves Melo, mat. nº 350988-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022. Nº 5903 – Designar o Comissário de Polícia Paolo Riccardo Figueiroa Porto Larena, mat. nº 273039-1, para Funç�

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 899, DE 14/02/2022 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/02/2022: MAJ/1021346/MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ANDRADE/DTEC; MAJ/1025252/WESLEY ALVES DE ANDRADE/ACG. Nº 900, DE 14/02/2022 – Dispensar o 1º Tenente PM Adeilton Jose de Souza, mat. nº 310603, da Função Gratificada d

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Ano XCVII • NÀ 6 - 11 Nº 145, DE 08/01/2020 – – Dispensar o Agente de Policia Rafael Machado Ferreira Bezerra, mat. nº 273702-7, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/ DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 26

Poder Executivo ● 12/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2957, DE 11/05/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018: TC PM/20664/HÉLIO BRITO GOMES/CPA. Nº 2958, DE 11/05/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de P