Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001227-13.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338018373 - MANOEL CARVALHO (SP252506 - ANDREA CHIBANI ZILLIG, SP171517 - ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002959-29.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338018365 - GIVALDO LIMA NOVAES (SP196411 - ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FI

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002072-40.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338021905ELIZIARIO MOREIRA DA SILVA (SP306781 - FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA) Nos termos da Portaria 22/2822174, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 13 de junho de 2017, INTIMO para que justifque o não comparecimento na perícia (item 20 dos autos). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. APLICA-SE AOS PROCESSO

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002072-40.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338021905ELIZIARIO MOREIRA DA SILVA (SP306781 - FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA) Nos termos da Portaria 22/2822174, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 13 de junho de 2017, INTIMO para que justifque o não comparecimento na perícia (item 20 dos autos). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. APLICA-SE AOS PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0003526-60.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6338001125 - JOSE MOREIRA DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP299725 RENATO CARDOSO DE MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 1. Dê-se ciência à parte autora do documento anexado pelo INSS em 18/12/2014 12:20:43. 2. Intimem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, sendo-lhes facultado manifest

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 5007337-70.2017.4.03.6100 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338012117 AUTOR: PATRICIA CORREIA ALVES (SP141894 - ELOISA PINTO SILVA) Nos termos da Portaria 22/2822174, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 13 de junho de 2017, intimo a parte autora para que apresente documento oficial com foto (RG, CNH, CTPS) e comprovante de endereço, emitido em até 180 (cento e oitenta) dias.Prazo de 10 (dez) dias,

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sede deste Juizado situada na Av. Senador Vergueiro, 3575, bairro Anchieta, São Bernardo do Campo, SP, bem como a(s) testemunha(s), até o máximo de 03 (três), que pretende seja(m) ouvida(s), independentemente de intimação pessoal das mesmas, nos termos do art. 34, da Lei nº 9.099/95; todos devem portar seus documentos oficiais de identidade; c) requerer, quando se fizer necessária a intimação pessoal de testemunha que resida em outra cidade, a expedição de carta precatória, assim no

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão, o benefício foi revisto pelo IRSM e limitado ao teto vigente, com o índice teto apurado em 1,1449. Após o primeiro reajuste do benefício, em 05/1996, o salário de benefício foi novamente limitado ao teto, que na época era de R$ 957,56. Portanto, o índice teto não foi aplicado integralmente, restando um índice residual a ser aplicado nas elevações dos tetos da EC 20/98 e EC 41/03. Neste sentido, houve limitação do valor do benefício ao teto máximo, razão pela qual o p

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003314-05.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338008687 AUTOR: SEBASTIÃO SILVESTRE RIBEIRO (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003134-81.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338008686 AUTOR: MOACI DE AZEVEDO CASTRO (SP356525 - RAFAEL HENRIQUE MARCHI DOS SANTOS, SP258849 - SILVANA DOS SANTOS FREITAS) RÉU

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005959-66.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6338000101 AUTOR: GIVALDO LIMA NOVAES (SP196411 - ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 1. Em atenção à manifestação da parte autora e sendo necessária a MARCAÇÃO DE PERÍCIA, INTIMO a parte autora: 1.1. Da designação da data de 17/02/2017, às 14:00 horas, para o exame pericial, a ser realizado pelo(a) Dr(a) WASHINGTON DEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002777-43.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6338020812 LEONEL DA ENCARNACAO MACIEL (SP200992 - DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000693-69.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6338020824 CLAUDIO SANTANA DA SILVA (SP152936 - VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI) X INST