69 resultados encontrados para givaldo lima novaes - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
manifestações nos termos dos Ofícios PRM/São Bernardo do Campo/Subjur nºs. 215 e 218/2014 de 18/02/2014 e 19/02/20014, respectivamente, depositados neste Juízo. 3. À vista de ausência de risco de dano irreparável, se oportunizada ao réu o direito de defesa, fica indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo de nova apreciação por ocasião do julgamento da causa. 4. Cite-se o réu, para querendo apresentar sua contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 5.
I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002777-43.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6338020812 LEONEL DA ENCARNACAO MACIEL (SP200992 - DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000693-69.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6338020824 CLAUDIO SANTANA DA SILVA (SP152936 - VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI) X INST
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 711 175 - 0002640-12.2001.8.26.0108 (990.10.314604-2) - Apelação - Jundiaí - Relator Marcondes D’Angelo - Apelante: Renato Tadeu Somma (Justiça Gratuita) - Apelado: Braz Junior Imoveis e outros - Advogado: Renato Tadeu Somma (OAB: 89047/SP) (Causa própria) - Advogado: Claudinei Bergamasco (OAB: 103038/SP) (Fls: 61,63,65) 176 - 00028
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 891 312 - 4006719-33.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Edgard Rosa - Revisor Vanderci Álvares - Apelante: Banco Panamericano S/A - Apelado: Bispress Transporte Car
caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano V • Edição 1101 • São Paulo, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0004782-09.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A Apelado: Givaldo Lima Novaes - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau
0005959-66.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338016048 AUTOR: GIVALDO LIMA NOVAES (SP196411 - ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, consigno que: Dispenso a intimação do Ministério Público Federal acerca dos atos processuais, a vista de precedente manifestação nos termos do Ofício PRM
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Determino o retorno dos autos ao(s) Perito(s) para que sejam prestados esclarecimentos requeridos pela parte autora/ré. Após o retorno dos esclarecimentos, dê-se vista às partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo expeça-se o ofício para pagamento dos honorários periciais, em seguida, tornem os autos conclusos para sentença. Int. (Deixo de intimar o INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSF
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 994 4008191-49.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Walter Cesar Exner Apelante: Leticia Carla Santana dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A (N
SENTENÇA. 9. Sob outro aspecto, entendo que não cabe, neste momento, a designação de audiência de conciliação ou de mediação, conforme disposto no artigo 334 do novo CPC, e na META I do E. CNJ, uma vez que o réu é ente público federal não se admitindo a autocomposição prévia, nos termos do §4º, inciso II, do referido diploma legal. 9.1. Ademais, o réu manifestou-se, expressamente, acerca do seu desinteresse pela audiência indicada, conforme ofício depositado neste juízo. 9.
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2256 conforme provimento CSM 1864/2011,em 05(cinco) dias. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante traslados. P.R.I. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 161.01.2009.028665-3/000000-000 - nº ordem 2561/2009 - Execução de Tí