69 resultados encontrados para givaldo lima novaes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1662 Processo 0000106-47.2012.8.26.0161 (161.01.2012.000106) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMNTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PARONIADOS - PCG MULTICARTEIRA - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) por carta (AR) para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oi
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2056 Aparecida de Alencar Cadengue da Silva - Fls. 114: Anote-se. Dê-se ciência de todo o processado aos novos patronos. Aguardese manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-se o autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: G
DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. As comunicações administrativas, tais como: indicação de dia, hora e locação de perícia médica e ou de reabilitação/readaptação, atinentes à relação entabulada entre o INSS e seus segurados, ainda que decorrente de decisão judicial, competem à autarquia por meio de suas Agências Previdenciárias. Remetam-se ao contador judicial para elabora�
Nos termos da Portaria 16/1750047, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada na data de 14 de abril de 2016, INTIMO o RÉU para que tome ciência e, querendo, se manifeste sobre a PETIÇÃO DO AUTOR/DOCUMENTOS, juntada aos autos (itens Nº 24 e 25)Prazo de 10 (dez) dias. 0005964-88.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6338011017 - JOSE APARECIDO DA SILVA (SP283725 - EDVANILSON JOSE RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.
TJSP 25/04/2014 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1317 NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 d
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1485 vítima de dolo ou coação. Não há, pois, motivos para desconsiderar os contratos, ou qualquer de suas cláusulas. Há que se aplicar o princípio “pacta sunt servanda”. Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão do autor e CONDENO o requerente ao pagamento de custas
TJSP 23/04/2012 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 1293 Nº 0003157-07.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Maraiza Mitie de Macedo (Justiça Gratuita) - Apelado: José Antonio Bernardinelli Fotografia Me - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1314 mora, a partir da citação.Correção monetária, a partir da data do ajuizamento da ação. CONDENO a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios , que arbitro em 15% do valor da condenação, com fulcro no artigo 21, parágrafo único, do Código de Processo Civil. P.