Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 2576 PRAIA GRANDE, 28 DE JUNHO DE 2011. 1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR REL 254 /11 477.01.2011.000484-9/000000-000 000064/2011 CR - JUSTIÇA PÚBLICA X ELVIS DA SILVA AQUINO E OUTRO Intimar o defensor para a audiência designada para o DIA 02 DE AGOST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1201 271 - 3004802-20.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Ferreira Balleiro - Advogado: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 291 - 3006370-71.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 526 Execuções Criminais; Nº origem: 7001667-53.2015.8.26.0590; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Weslei Carvalho do Carmo; Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001713-42.2015.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1506 (OAB: 256716/SP) (Fls: 48) - Advogada: Marina Fabém Maluf (OAB: 212800/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9) 129 - 0006395-92.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Reinaldo Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 428 Estado de São Paulo; Agravado: Rogerio da Silva; Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Rangel Strasser Filho (OAB: 309164/SP) (Defensor Dativo); 7017151-78.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2126 Nº 7001744-62.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Givaldo Rodrigues Campos Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - 5º Anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2933 M. Juiz Fabio Francisco Taborda - Juiz de Direito Auxiliar V. Ex.a LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA - Juíza de Direito Auxiliar M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 477.01.2010.015854-1/000000-000 - Controle nº.: 1638/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JARDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 3909 Processo nº.: 477.01.2008.018290-8/000000-000 - Controle nº.: 2213/2008 - Partes: Justiça Pública X BRUNO JOSE LEAL DA CONCEICAO e outro - Fls.: 189 a 190 - ... Ante o exposto, absolvo os acusados Bruno José Leal da Conceição e Danyel Alves de Lima diante da atipicidade do fato, com fulcro no disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 2516 origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução (art. 402). As demais diligências não requeridas quando do oferecimento da denúncia ou da apresentação da resposta à acusação serão consideradas preclusas.Cobrem-se eventuais laudos faltantes consignando a data do julgamento. 6. Por ora, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 3125 Penal. Pelos critérios do art. 44, inciso I, do Código Penal, não é concedida a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, diante da violência e do quantum da pena aplicada.Ante o exposto, condeno Michel Martinez de Lima como incurso no art. 157, § 2°, inciso II, c/c o art