Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 vista o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 5050568), extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada nesta

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0003400-77.2013.5.13.0002 85 Advogado do Reclamado HAMANA KARLLA GOMES DIAS(OAB: 14064/PB) Advogado do Reclamado ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO(OAB: 18072/PB) Processo Nº RTOrd-00034/2013-002-13-00.9 Intimado(s)/Citado(s): Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado DECIO FERREIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 267 devendo comparecer presencialmente o Representante Legal da Autarquia Previdenciária na audiência. 2. Por fim, AGUARDE-SE a realização da audiência (fls. 170). 3. Dê-se ciência as partes, comunicando-se esta decisão ao ALAGOAS PREVIDÊNCIA, para conhecimento. Cumpra-se. Maceió , 20 de setembro de 2022. Carlos Henri

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3647 INTIMAÇÃO inicial da ação anterior, assim como a comprovação quanto à data Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe65780 do ajuizamento e dispensa do pagamento das custas; proferido nos autos. 2.4 - Havendo pedido fundado em normas coletivas, se isso até hoje DESPACHO não ocorreu, providenciar sua juntada, ciente de que sua inércia Intim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 SECRETARIA ESCOLAR 457 MARY CRISTINA MOURA DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 458 EDNA LUCIA DOS SANTOS PROFESSORA 459 MARIA JOSE SOARES DOS SANTOS PROFESSORA 460 ANA MARIA CARDOSO DA SILVA APOIO AEE 461 MARIA DO Ó DO NASCIMENTO FUNCIONÁRIO PUBLICO 462 MARIA GIVANILDA DA SILVA DOS SANTOS FUNCIONÁRIO PUBLICO 463 PAULO MIGUEL CAR

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Relator Redator Agravante EDVALDO DE ANDRADE EDVALDO DE ANDRADE UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL C GRANDE GOMES E ROCHA LTDA e outro MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE AZEVEDO Agravado Agravado 6 PROC. NU.: 0167400-25.2013.5.13.0025 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A RECORRIDAS: ANDRESSA DE CARVALHO SANTOS JÚNIOR e ELITE TELE ATENDIMENTO EM VE

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0158000-25.2014.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-01580/2014-001-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado FRANCISCO PADILHA CELESTINO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) COSTA CROCIERE SPA JOSE MARCONI GONÇALVES DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 12026/PB) Advogado do Reclamado LUIS ANTONIO FERRAZ MENDES(OAB: 79180/S

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 o numerário existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação n. 128). Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. 149 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO Despacho Processo Nº RTOr

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-02078/2013-007-13-00.5 171 Processo Nº RTOrd-0062100-94.2014.5.13.0007 Processo Nº RTOrd-00621/2014-007-13-00.0 Reclamante SILVIO EMANNUEL ALVES DE FRANÇA DA SILVA Advogado do DIRCEU GALDINO BARBOSA Reclamante DUARTE(OAB: 13663/PB) Reclamado ALPARGATAS S.A. Advogado do Reclamado MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Reclamante A

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 25 mediante norma interna empresarial, adotando limitações ao EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTENDIMENTO FIRMADO EM SEDE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTE REGIONAL. SÚMULA 37. Compete à Administração Pública, por força do princípio da aptidão para prova, o ônus de comprovar a efetiva fiscalização