Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 ADVOGADO Madruga (Presidente), Carlos Coelho de Miranda Freire (Relator) e Leonardo José Videres Trajano, bem como de Sua RECORRIDO ADVOGADO Excelência o Senhor Procurador do Trabalho, Márcio Roberto de Freitas Evangelista; por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como a incidência de multa

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Reeceber Alvarás. - ADV RDO: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Processo Nº RTOrd-0162700-40.2009.5.05.0131 Processo Nº RTOrd-01627/2009-131-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Claudionor Alves Ferreira Santos ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 4334BA) ABILIO CASTRO DOS SANTOS(OAB: 12982BA) GILDEA CASTRO DOS SANTOS(OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 210 LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL) - Processo 0800087-59.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - DENUNCIDO: J.J.G.B. - G.B.G. - D.M.B.L. - J.R.J. - C.M.B. - J.C.A. - M.M.D. - Autos n° 0800087-59.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministéri

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO JUDICIAL DIGITAL - PROJUDI - TJGO QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 2ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 29/01/2019 AS 13:30 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 37 - REEXAME NECESSÁRIO NÚMERO PROCESSO : 0300307.92.2015.8.09.0044 COMARCA : FORMOSA RELATOR PROC. DE JUSTIÇA : DES CARLOS ALBERTO FRANÇA :

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALIRIO DE MEDEIROS LOPES - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 346 constata-se que o novo regulamento prevê que a base de cálculo das parcelas do adicional por tempo de serviço é composta apenas pelo Salário-Padrão e pelo Complemento do Salário-Padrão, tratando-se de valores fi

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Edital Réu(s) apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 443/2012 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até 1 hora antes da realização da audiência. Para tanto, o(s) Réu(s), valendo-se dos seus próprios meios ou

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC/2015 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 04 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº RR-0135000-

Publicações Judiciais I ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de agosto de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005575-96.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.005575-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA FRANCOVEL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA EMILIO ALFREDO RIGAMONTI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 04.00.00009-5 1 Vr FRANCO DA ROCHA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se

Publicações Judiciais I ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de agosto de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005575-96.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.005575-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA FRANCOVEL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA EMILIO ALFREDO RIGAMONTI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 04.00.00009-5 1 Vr FRANCO DA ROCHA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 3937 Intimado(s)/Citado(s): - VILLA GOURMET PETROLINA LTDA - ME Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) DESPACHO DE ID. N.º fec4dff PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 05 DIAS. 1ª Vara do Trabalho de Petrolina-PE Notifique-se a executada para comprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, no prazo de 05 (ci